A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) dará início, nesta sexta-feira, a um período de transição de seis meses para a nova estrutura regulatória voltada a emissores de stablecoins.
De acordo com a emissora pública Radio Television Hong Kong, a fase inicial permitirá que empresas que demonstrem capacidade de atender às exigências solicitem licenças provisórias. A HKMA ressalta, porém, que o número de autorizações será limitado e que os nomes dos candidatos não serão divulgados.
Caso um emissor sediado na região não cumpra integralmente as novas normas nos três primeiros meses, terá de encerrar suas operações em até quatro meses após a entrada em vigor do regulamento. Se a HKMA considerar que a empresa não conseguirá se ajustar, determinará a suspensão das atividades em até um mês após o recebimento do aviso.
Entre os principais requisitos estão:
A autoridade poderá investigar eventuais descumprimentos e aplicar multas, emitir advertências públicas, suspender ou revogar licenças, além de encaminhar casos a órgãos de aplicação da lei. O governo local também discute tornar crime a promoção de stablecoins sem licença.
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A proximidade da nova regulamentação já movimenta o mercado. A gigante chinesa de e-commerce JD.com registrou duas entidades ligadas a um possível projeto de stablecoin e participa do sandbox de emissores da HKMA. A Ant International, braço do grupo Alibaba, planeja solicitar licença em Hong Kong e também em Singapura. Em fevereiro, Standard Chartered Bank Hong Kong, Animoca Brands e Hong Kong Telecommunications anunciaram uma joint venture para lançar um token atrelado ao dólar de Hong Kong.
O início do período de transição marca a etapa final para a implementação definitiva das regras, que visam dar segurança jurídica e operacional ao ecossistema de stablecoins no centro financeiro asiático.
Com informações de Cointelegraph