Hong Kong inicia período de transição de seis meses para novas regras de stablecoins

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A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) dará início, nesta sexta-feira, a um período de transição de seis meses para a nova estrutura regulatória voltada a emissores de stablecoins.

De acordo com a emissora pública Radio Television Hong Kong, a fase inicial permitirá que empresas que demonstrem capacidade de atender às exigências solicitem licenças provisórias. A HKMA ressalta, porém, que o número de autorizações será limitado e que os nomes dos candidatos não serão divulgados.

Regras temporárias e prazos de adequação

Caso um emissor sediado na região não cumpra integralmente as novas normas nos três primeiros meses, terá de encerrar suas operações em até quatro meses após a entrada em vigor do regulamento. Se a HKMA considerar que a empresa não conseguirá se ajustar, determinará a suspensão das atividades em até um mês após o recebimento do aviso.

Exigências para obtenção da licença

Entre os principais requisitos estão:

  • Reserva integral lastreada em ativos líquidos de alta qualidade;
  • Processo de resgate do token em até um dia útil;
  • Presença física em Hong Kong e recursos financeiros adequados;
  • Procedimentos rígidos de Conheça Seu Cliente (KYC);
  • Verificação de propriedade de carteira, monitoramento contínuo de transações e bloqueio de endereços considerados de alto risco.

A autoridade poderá investigar eventuais descumprimentos e aplicar multas, emitir advertências públicas, suspender ou revogar licenças, além de encaminhar casos a órgãos de aplicação da lei. O governo local também discute tornar crime a promoção de stablecoins sem licença.

Hong Kong inicia período de transição de seis meses para novas regras de stablecoins - Trader Iniciante 2 (9)

Imagem: Trader Iniciante 2 (9)

Empresas de olho nas licenças

A proximidade da nova regulamentação já movimenta o mercado. A gigante chinesa de e-commerce JD.com registrou duas entidades ligadas a um possível projeto de stablecoin e participa do sandbox de emissores da HKMA. A Ant International, braço do grupo Alibaba, planeja solicitar licença em Hong Kong e também em Singapura. Em fevereiro, Standard Chartered Bank Hong Kong, Animoca Brands e Hong Kong Telecommunications anunciaram uma joint venture para lançar um token atrelado ao dólar de Hong Kong.

O início do período de transição marca a etapa final para a implementação definitiva das regras, que visam dar segurança jurídica e operacional ao ecossistema de stablecoins no centro financeiro asiático.

Com informações de Cointelegraph

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