Falta de pagamento de impostos sobre criptomoedas pode gerar multas, auditorias e até prisão

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WASHINGTON, LONDRES e SYDNEY – Autoridades fiscais dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália intensificaram o monitoramento de transações com criptomoedas e alertam que a não declaração de ganhos pode resultar em sanções que vão de multas elevadas a processos criminais.

Cripto é tratado como ativo de capital

Serviços de receita como o Internal Revenue Service (IRS), o His Majesty’s Revenue and Customs (HMRC) e o Australian Taxation Office (ATO) classificam criptomoedas como propriedade, equiparando‐as a ações ou imóveis. Assim, vender, trocar ou gastar esses ativos configura evento tributável. Rendimentos obtidos por staking, mineração, airdrops ou yield farming também devem ser informados com base no valor de mercado na data do recebimento.

Por que contribuintes deixam de pagar

Entre os motivos mais comuns estão a crença equivocada de anonimato, o uso de plataformas sem exigência de Know Your Customer (KYC), a confusão sobre quais operações geram imposto e a complexidade para registrar preços, horários e taxas de rede.

Rastreamento avançado de transações

Órgãos fiscais utilizam empresas de análise de blockchain, como Chainalysis e Elliptic, para vincular carteiras digitais a identidades reais, inclusive em operações de finanças descentralizadas (DeFi) e em pontes cross-chain. Exchanges reguladas enviam relatórios – caso do formulário 1099-DA nos EUA – e países participam de iniciativas como o Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que amplia o intercâmbio internacional de dados.

Consequências do descumprimento

Quem não informa os ganhos está sujeito a:

• Multas civis: o IRS pode aplicar até 25% sobre o imposto devido; o HMRC impõe penalidades por omissão ou informação incorreta.
• Juros e cobranças retroativas: valores aumentam com o tempo de inadimplência.
• Auditorias e bloqueio de contas: autoridades solicitam dados a corretoras como Coinbase e Kraken.
• Ações criminais: em casos de evasão deliberada, podem ocorrer processos, multas pesadas e pena de prisão.

Malha fiscal global mais rígida

G20, Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) e OCDE apoiam padrões que fecham brechas para evasão offshore. Fiscalizações miram carteiras em paraísos fiscais, exchanges não registradas e moedas de privacidade, como Monero (XMR) e Zcash (ZEC). Recentemente, IRS e HMRC enviaram cartas de advertência a milhares de investidores suspeitos de sub-relatar lucros.

Imagem: Trader Iniciante 2 (17)

Regularização voluntária

Contribuintes em falta podem reunir o histórico completo de operações, utilizar ferramentas como Koinly, CoinTracker ou TokenTax para calcular ganhos e apresentar declarações retificadoras. Diversos países oferecem programas de divulgação voluntária que reduzem multas quando o contribuinte se antecipa à fiscalização.

Boas práticas de conformidade

Para evitar problemas, especialistas recomendam manter registros detalhados de cada transação – incluindo recompensas de staking e taxas de gás – usar plataformas reguladas, acompanhar mudanças nas regras locais e buscar orientação profissional em operações complexas, como NFTs ou DeFi.

A intensificação da cooperação internacional e das técnicas de análise de blockchain reduz a possibilidade de anonimato, tornando a declaração de rendimentos em criptomoedas fundamental para evitar penalidades.