Instituto pede suspensão de leilão de energia da Aneel e prevê impacto de até R$ 510 bilhões

São Paulo – O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) apresentou pedido de impugnação contra o edital do Leilão de Reserva de Capacidade 2/2026 (LRCAP) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), marcado para a próxima quarta-feira (18) e sexta-feira (20).

No documento protocolado na última sexta-feira (13), o INEL estima que o certame possa provocar prejuízo entre R$ 190 bilhões e R$ 510 bilhões aos consumidores ao longo de dez anos.

Questionamentos ao edital

O leilão tem a finalidade de contratar potência de usinas hidrelétricas, termelétricas a gás natural e a carvão mineral, garantindo fornecimento nos períodos de maior demanda do sistema elétrico nacional.

Segundo o instituto, os valores fixos de operação e manutenção previstos no edital superam as referências do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035, que estipula custo de R$ 190 por quilowatt ao ano. Para o INEL, a discrepância encarece desnecessariamente o produto a ser adquirido.

Outro ponto contestado é a exigência de que as termelétricas a gás permaneçam conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural (STGN) durante toda a vigência do contrato, sem possibilidade de migração para fornecedores alternativos. De acordo com a entidade, essa regra beneficiaria o gás comercializado pela Petrobras.

Imagem: redir.folha.com.br

Análise do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) já instaurou representação para avaliar o edital e examinar a necessidade de revisão dos parâmetros utilizados pela Aneel.

Até o momento, a agência reguladora não se manifestou sobre o pedido de impugnação.