Setor portuário relata incerteza sobre regras de leilão do megaterminal Tecon 10, em Santos

Empresas que atuam no porto de Santos afirmam viver cenários diferentes do governo federal diante do futuro leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres cuja data de disputa ainda não foi divulgada.

Executivos ouvidos pelo setor público dizem não receber informações claras sobre o cronograma nem sobre as condições de participação. Segundo um diretor de terminal, há “duas realidades paralelas” entre o discurso oficial e o que o mercado observa.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, mais de dez grupos sinalizaram interesse em apresentar propostas. Caso isso se confirme, será um número inédito em certames portuários no país.

Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o processo deverá ocorrer em duas rodadas. Na primeira, armadores — empresas proprietárias de navios — não poderiam concorrer. Já na segunda fase, a participação seria liberada.

Companhias asiáticas, sobretudo chinesas, pressionam o governo para que prevaleça o entendimento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A agência defende que, inicialmente, apenas armadores que já possuem terminais no porto de Santos fiquem de fora, abrindo espaço para os demais desde o início — hipótese que reduziria a probabilidade de haver uma segunda etapa.

Imagem: redir.folha.com.br

Entre as empresas que seriam barradas estão a dinamarquesa Maersk e a suíça MSC. Ambas aguardam a publicação do edital para, se necessário, contestar o leilão na Justiça.

Nesta semana, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema, mas não houve decisão sobre datas ou regras finais.