Índia avalia impor limite de idade para uso de redes sociais, diz ministro

A Índia estuda adotar restrições etárias para o acesso a redes sociais, informou o ministro da Eletrônica e Tecnologia da Informação, Ashwini Vaishnaw, nesta terça-feira (17) durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Délhi.

“Vários países já aplicam regulamentação baseada em idade”, declarou o ministro, acrescentando que o governo mantém conversas com plataformas digitais sobre limites para jovens e sobre a forma adequada de implementar a medida.

Vaishnaw, que também chefia as pastas de Ferrovias e de Informação e Radiodifusão, defendeu ainda maior rigor no combate a conteúdos manipulados. “Precisamos de uma regulamentação muito mais rígida para deepfakes”, afirmou. Segundo ele, esse tipo de material cresce “dia a dia” e ameaça crianças e a sociedade em geral.

A discussão indiana acompanha iniciativas de outros países. Em dezembro, a Austrália passou a exigir que TikTok, YouTube, Snapchat e demais redes removam contas de adolescentes, sob pena de multas elevadas. Na Espanha, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou intenção de proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, citando riscos de exposição a pornografia e violência.

Imagem: redir.folha.com.br

Na semana passada, Nova Délhi endureceu normas sobre inteligência artificial. As redes devem rotular conteúdo gerado por IA e, quando solicitadas por violação de lei, removê-lo em até três horas.

O aumento da regulamentação no país mais populoso do mundo eleva a pressão sobre gigantes do setor, criticados pelo uso de IA para disseminar desinformação e imagens sexualizadas de menores. Organizações de direitos humanos alertam para possível erosão da liberdade de expressão e acusam o governo do primeiro-ministro Narendra Modi de silenciar opositores, acusação negada pelo Executivo. A Índia tem perdido posições em rankings internacionais de liberdade de imprensa. Para a Fundação para a Liberdade na Internet, o prazo de três horas força as plataformas a atuarem como “censuradoras”.