Itamaraty mantém otimismo sobre assinatura do acordo UE-Mercosul diante de visita de líderes europeus

A participação de altas autoridades europeias na cúpula do Mercosul, marcada para o próximo sábado (20) em Foz do Iguaçu (PR), é vista pelo Itamaraty como sinal favorável à assinatura do acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul, apesar da resistência da França.

A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece confiante na conclusão das tratativas iniciadas em 1999.

“O Brasil continua otimista. Dependemos da votação no Conselho Europeu, mas há indicações de que a intenção é assinar. A França sozinha não tem poder de bloqueio; França e Polônia juntas também não”, declarou Padovan.

Segundo a diplomata, são esperados em Foz do Iguaçu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; o presidente do Conselho Europeu, António Costa; o negociador eslovaco Maros Sefcovic; entre outros representantes do bloco europeu.

Votação na Europa

A França, principal voz contrária ao tratado, pediu o adiamento das votações previstas para os próximos dias no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu. Esses votos devem analisar medidas de salvaguarda destinadas a reduzir a resistência de agricultores – sobretudo franceses – ao acordo.

Padovan reconheceu preocupação com o debate sobre salvaguardas, mas evitou detalhes por não integrar diretamente a equipe de negociação.

Imagem: redir.folha.com.br

Trâmites necessários

No Conselho Europeu, o texto precisa de maioria qualificada: pelo menos 55% dos 27 Estados-membros (15 países) representando 65% da população da União Europeia.

A assinatura é apenas o primeiro passo. Depois, o acordo terá de passar pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho Europeu e pelos parlamentos nacionais e regionais de todos os países envolvidos.

Acordo de grande porte

Mercosul e União Europeia anunciaram em dezembro do ano passado a conclusão das negociações e a consolidação do texto do tratado, negociado há mais de 25 anos. Juntos, os dois blocos somam cerca de 718 milhões de habitantes e um PIB aproximado de US$ 22 trilhões.