Jack Dorsey defende isenção de imposto para pequenos pagamentos em Bitcoin nos EUA

O fundador da Square, Jack Dorsey, pediu nesta quarta-feira a criação de uma regra de de minimis que dispense de tributação as transações em Bitcoin (BTC) de baixo valor nos Estados Unidos. A proposta, segundo ele, tornaria a criptomoeda mais viável para compras cotidianas.

A manifestação ocorreu logo após a Square liberar a opção de pagamento em BTC para comerciantes que utilizam seus sistemas de checkout e pontos de venda. Dorsey afirmou que o objetivo é transformar o Bitcoin em “dinheiro do dia a dia” o mais rapidamente possível.

As declarações chamaram a atenção da senadora republicana Cynthia Lummis, de Wyoming. Em julho, ela apresentou um projeto de lei que inclui uma isenção de de minimis para operações de até US$ 300, com limite anual de US$ 5.000, eliminando o imposto sobre ganhos de capital nessas transações.

Atualmente, qualquer movimentação de Bitcoin nos EUA está sujeita ao pagamento de imposto sobre ganho de capital sempre que o valor de venda supera o preço de compra, o que restringe o uso da moeda digital como meio de troca.

Entusiastas do Bitcoin defendem que a isenção estimularia o modelo de dinheiro eletrônico ponto a ponto descrito no whitepaper de Satoshi Nakamoto, sem prejudicar sua função de reserva de valor.

Imagem: Trader Iniciante 2 (11)

O tema foi discutido em outubro no Comitê de Finanças do Senado, durante audiência sobre tributação de criptoativos. Na ocasião, o vice-presidente de tributos da Coinbase, Lawrence Zlatkin, solicitou formalmente uma isenção para transações de até US$ 300, argumentando que a medida incentivaria pagamentos em cripto no varejo e manteria a inovação dentro do país.

Vários mercados, como Emirados Árabes Unidos, Alemanha e Portugal, já oferecem tratamentos fiscais favoráveis a ativos digitais, atraindo empresas do setor. Executivos afirmam que essa vantagem competitiva coloca pressão adicional sobre os EUA para ajustar sua política tributária.