Justiça dos EUA condena Meta e Google a pagar US$ 3 milhões a jovem por vício em redes sociais

Um júri de Los Angeles considerou a Meta e o Google responsáveis por projetar plataformas capazes de viciar crianças e determinou que as companhias paguem US$ 3 milhões (cerca de R$ 15,7 milhões) em indenização compensatória a uma usuária de 20 anos, identificada como KGM.

Após nove dias de julgamento, os jurados concluíram que Instagram e Facebook, da Meta, e o YouTube, do Google, foram negligentes ao adotar recursos que estimulariam o uso compulsivo durante a infância da autora, provocando ansiedade, depressão e dismorfia corporal.

Divisão da culpa

A decisão atribuiu 70% da responsabilidade à Meta, que deverá arcar com US$ 2,1 milhões, e 30% ao Google, obrigado a pagar US$ 900 mil. O júri também entendeu que cabem danos punitivos, cujo valor será definido em etapa posterior do processo.

Outras empresas envolvidas

Antes do início do julgamento, Snap e TikTok firmaram acordos confidenciais com a mesma usuária, encerrando suas participações na ação.

Repercussão e contestação

Em nota, a Meta informou que “discorda respeitosamente do veredicto” e avalia opções legais. A Alphabet, controladora do Google, não se pronunciou imediatamente.

Precedente jurídico

O caso é visto como marco para milhares de processos semelhantes em andamento nos Estados Unidos, comparados por especialistas à ofensiva contra as fabricantes de cigarro nos anos 1990. Ações foram abertas por particulares, distritos escolares e procuradores-gerais estaduais, buscando indenizações e mudanças no design das plataformas.

Outras decisões contra a Meta

Na terça-feira (24), um júri do Novo México já havia condenado a Meta a pagar US$ 375 milhões por falhas na proteção de crianças contra conteúdo sexual explícito, aliciamento e tráfico de pessoas. A companhia também pretende recorrer dessa sentença.

Imagem: jovens de até via redir.folha.com.br

Contexto global

A pressão sobre as big techs se amplia em outros países. Espanha e Austrália proibiram o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, enquanto Reino Unido e França avaliam medidas semelhantes. A União Europeia investiga se recursos como rolagem infinita e notificações push colocam em risco o bem-estar físico e mental dos usuários.

Depoimento de Zuckerberg

Durante o julgamento em Los Angeles, o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, admitiu ter revogado a proibição de filtros de beleza no Instagram apesar de alertas de especialistas sobre o incentivo à dismorfia corporal. Ele afirmou que a decisão foi tomada em nome da “liberdade de expressão” e disse que a empresa não estipula mais metas internas de tempo de uso, embora documentos internos de 2013 a 2022 mostrem o contrário, inclusive para o público adolescente.

Documentos internos

E-mails apresentados ao júri revelaram que funcionários reconheciam o potencial viciante das redes. “O IG é uma droga… Somos basicamente traficantes”, escreveu um pesquisador, relatando que Adam Mosseri, chefe do Instagram, “surtou” quando o tema das descargas de dopamina foi levantado.

Disputa em torno da Seção 230

As empresas tentaram usar a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que protege plataformas de responsabilidade por conteúdo de usuários. Os advogados da autora convenceram o júri de que a questão não era o conteúdo, mas o design de mecanismos como “curtidas”, rolagem infinita e alertas sonoros que estimulam a permanência online.

Procedimentos adicionais definirão o valor de eventuais danos punitivos. Até lá, Meta e Google avaliam recursos para tentar reverter ou reduzir a condenação.