Leilão do megaterminal Tecon 10 em Santos deve ser adiado para 2026

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O governo federal já admite, nos bastidores, que não haverá tempo para realizar em 2025 o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres planejado para o porto de Santos. A nova expectativa é concluir a concessão até o fim de janeiro de 2026.

Trâmite no TCU atrasa cronograma

O modelo do certame está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), sob relatoria do ministro Antonio Anastasia. Ele solicitou manifestações de todas as autarquias, ministérios envolvidos e do Ministério Público.

A principal controvérsia é o formato do leilão: livre concorrência ou duas fases. Na segunda hipótese, armadores que já controlam terminais em Santos ficariam fora da primeira rodada, o que excluiria Maersk, MSC e CMA CGM.

Na quinta-feira (31), o Ministério Público junto ao TCU opinou pela ilegalidade do modelo em duas fases, posição também assumida pela área técnica do Tribunal e pelo Ministério da Fazenda. Já a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos defendem as duas etapas, alegando risco de concentração de mercado.

Prazo considerado inviável

Para que o leilão ocorra ainda em 2025, seria necessário que o parecer de Anastasia chegasse rapidamente ao plenário do TCU e fosse aprovado sem pedidos de vista, contestações ou embargos. Após a aprovação, Antaq e Ministério de Portos elaborariam o edital, que só poderia ser publicado 30 dias úteis antes da disputa.

Em evento na B3, em São Paulo, o ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, declarou intenção de realizar o certame até 17 de dezembro de 2025, mas autoridades do setor avaliam o prazo como inviável.

Imagem: redir.folha.com.br

Empresas se posicionam

A perspectiva de adiamento abriu espaço para movimentações de grupos nacionais e estrangeiros. Entre as articulações em curso:

• Cosco avalia participar, possivelmente em sociedade com a China Merchants, criando uma operação integrada entre frota e terminal.
• A PSA Corporation, de Cingapura, conversa com o banco BTG Pactual sobre eventual proposta.
• Se puderem concorrer, Maersk e MSC são consideradas presenças certas. O vencedor terá de vender sua participação no terminal BTP em até 12 meses, prazo visto como curto pelo diretor de investimentos da APM Terminals, Leonardo Levy.
• A filipina ICTSI (ITCSI), a sul-coreana HMN e a brasileira JBS Terminais também estudam ofertas.

Desde 2016, 49% dos leilões portuários realizados dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) receberam lance único. O interesse no Tecon 10 pode quebrar essa tendência.

Características do Tecon 10

O terminal será construído no bairro do Saboó, em Santos, em área de 622 mil m². O projeto prevê operação multipropósito, com capacidade para 3,5 milhões de TEUs por ano, quatro berços de atracação e investimentos estimados em até R$ 40 bilhões ao longo de 25 anos de concessão.