Governo marca leilão do Tecon Santos 10 para primeira quinzena de março

O Ministério de Portos e Aeroportos definiu a primeira quinzena de março para realizar o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres do Porto de Santos.

A pasta pretende publicar o edital em janeiro, após um roadshow com embaixadas e empresas interessadas. O certame estava previsto para este ano, mas foi adiado devido a divergências sobre o formato de disputa.

Modelo em duas etapas

O ministro Silvio Costa Filho e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) defenderam um leilão em duas fases. Na primeira, apenas companhias que ainda não operam no porto poderiam participar, evitando concentração de mercado. Caso não houvesse propostas, a segunda fase seria aberta a todas as empresas.

O Ministério da Fazenda e a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apoiavam uma concorrência em etapa única, com ampla participação. Na última segunda-feira (8), o plenário do TCU rejeitou o parecer técnico e aprovou o modelo em duas fases recomendado pela Antaq.

Imagem: redir.folha.com.br

Capacidade ampliada

Com área de 621 mil metros quadrados, o Tecon Santos 10 será dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O projeto prevê quatro berços de atracação, elevando a capacidade anual do Porto de Santos para 9 milhões de contêineres.