O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (7) a indicação de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Lobo ocupava o cargo interinamente desde julho, após a renúncia de João Pedro Nascimento, que ainda tinha dois anos de mandato. A interinidade deixou o colegiado da autarquia incompleto em um dos momentos mais delicados de seus 50 anos, marcado por suspeitas de irregularidades envolvendo fundos de investimento.
Enquanto presidente interino, Lobo suspendeu julgamentos que poderiam ser desfavoráveis a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Logo na primeira semana no comando, contrariou parecer técnico da própria CVM que apontava uma ação coordenada de Vorcaro, do investidor Nelson Tanure e do empresário Tércio Borlenghi Junior para inflar o preço das ações da Ambipar, companhia de gestão de resíduos.
O Banco Master também é citado em investigações sobre o uso de recursos da gestora Reag em esquema considerado fraudulento. Paralelamente, a operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, identificou infiltração de organizações criminosas em setores da economia por meio de fundos de investimento, ampliando a pressão sobre o órgão regulador.
Lobo é próximo do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que relatou sua indicação para o cargo de diretor da CVM em 2021. Nogueira é apontado como um dos parlamentares com maior proximidade de Vorcaro no Congresso.
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A escolha de Lula ocorre no momento em que o Tribunal de Contas da União (TCU) pressiona por esclarecimentos sobre o caso Master e após o Banco Central recuar de uma inspeção na instituição financeira. Nos bastidores de Brasília, interlocutores avaliam que a nomeação de Lobo pode facilitar a aprovação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Com a definição, a CVM volta a ter presidente efetivo após quase seis meses de comando interino, mas continua sob atenção redobrada de investidores, autoridades e do mercado financeiro.