Economista defende mais condenações para aliviar superlotação carcerária no Brasil

São Paulo – Em artigo publicado no espaço “Políticas e Justiça” da Folha de S.Paulo, o doutorando em Economia Caio Pedro Castro argumenta que aumentar a proporção de criminosos efetivamente condenados pode diminuir a superlotação nos presídios brasileiros.

Baixa elucidação de crimes

De acordo com dados citados pelo pesquisador do centro CLEAN-Bocconi, apenas um terço dos homicídios no país é solucionado, conforme relatório do Instituto Sou da Paz. A taxa cai ainda mais em delitos menos graves: em 2023, somente 2% dos furtos em São Paulo foram esclarecidos. Para estupros, levantamento divulgado pelo Congresso em Foco em 2017 aponta resolução de 1% dos casos.

Efeitos de punição consistente

Castro sustenta que elevar a probabilidade de punição produz dois resultados: impede que o autor volte a delinquir (“incapacitação”) e inibe potenciais infratores (“dissuasão”). Ele lembra estudo do National Institute of Justice, dos Estados Unidos, segundo o qual a certeza de ser pego pesa mais que o tamanho da pena na decisão de cometer crimes.

Penas proporcionais

Para o economista, o Brasil historicamente aposta em sanções longas, inclusive para furtos e delitos ligados a drogas, quando poderia aplicar punições mais brandas, porém inevitáveis. Menos impunidade e penas alternativas para infrações leves, afirma, resultariam em queda simultânea da criminalidade e da população carcerária.

Caminhos propostos

Entre as medidas sugeridas para elevar a taxa de condenações, o autor cita:

Imagem: redir.folha.com.br

• policiamento orientado por dados;
• uso ampliado de câmeras e monitoramento inteligente;
• integração entre Polícia, Ministério Público e Judiciário;
• fortalecimento da Defensoria Pública e capacitação em direitos humanos.

Castro conclui que a combinação de punição certa, proporcional e tecnicamente embasada tornaria o sistema penal mais justo e eficiente, reduzindo, em última instância, o número de presos.

Atendendo a solicitação do editor Michael França, o autor dedica a música “Changes”, de 2Pac e Talent, aos leitores.