Marcos Mendes alerta que sem reformas no MEI e na Previdência Brasil pode enfrentar crise fiscal em até dez anos

O pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, afirmou que o Brasil corre o risco de entrar em colapso fiscal dentro de uma década se não promover ajustes profundos em áreas como o regime dos Microempreendedores Individuais (MEI), a Previdência e os chamados supersalários.

Em participação no podcast Outliers, do InfoMoney, apresentado por Clara Sodré e Fabiano Cintra, Mendes defendeu um pacote de medidas capazes de estabilizar a dívida pública e aliviar a pressão sobre os juros, ainda que de difícil aprovação política.

Déficit do MEI preocupa

Segundo o economista, o rombo acumulado no MEI já soma cerca de R$ 700 bilhões e ameaça comprometer as contas da Previdência. Ele propõe elevar a contribuição da categoria, limitar benefícios e retomar a regra que corrige o salário mínimo e os pisos constitucionais de saúde e educação apenas pela inflação.

Propostas para equilibrar o orçamento

Mendes sugere ainda:

• Corte nas emendas parlamentares, estimado em economia de R$ 25 bilhões por ano;
• Ajuste automático da idade mínima para aposentadoria conforme a expectativa de vida;
• Revisão de benefícios de militares e policiais;
• Equalização das regras de aposentadoria entre homens e mulheres.

Na avaliação do pesquisador, essas mudanças não melhorariam o resultado primário imediatamente, mas poderiam reduzir as expectativas de juros e alterar a trajetória das contas públicas em um horizonte de dez anos.

Críticas a receitas de curto prazo

Mendes reconheceu que medidas emergenciais, como a recente elevação do IOF, ajudam a fechar o caixa no curto prazo. Entretanto, alertou que antecipar receitas e reinterpretar normas para elevar a arrecadação, prática que atribuiu à Receita Federal, aumenta a judicialização e a insegurança para as empresas.

Imagem: infomoney.com.br

Ele classificou como “receitas predatórias” as iniciativas que limitam a compensação de créditos tributários reconhecidos em decisões judiciais, argumentando que tais ações minam a confiança de longo prazo e travam investimentos produtivos.

Impacto sobre os juros

Para o economista, a combinação de política fiscal expansionista e insegurança tributária obriga o Banco Central a manter os juros elevados. “O Banco Central é o adulto na sala, segurando as pontas para não deixar a inflação disparar”, afirmou.

Resistência política

Mendes avaliou que a aprovação das reformas enfrenta forte resistência no Congresso, especialmente do Centrão, grupo que, segundo ele, se beneficia do modelo atual. Mesmo com eventual mudança de governo, a correlação de forças na Câmara e no Senado tenderia a permanecer, mantendo o desafio.

Autor do livro “Por que o Brasil Cresce Pouco”, lançado há mais de dez anos, o pesquisador atribui a dificuldade de avançar em reformas estruturais à baixa coesão social do país. De acordo com sua análise, interesses da elite dependente de subsídios se somam à pressão por ampliação de benefícios sociais, gerando um orçamento que não cabe no PIB.