Martin Wolf descreve sistema tributário britânico como caótico e aponta caminhos para reforma

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Londres – A economista-chefe de oposição, Rachel Reeves, deverá apresentar em 26 de novembro de 2025 o segundo Orçamento do atual governo britânico. Segundo o colunista de economia Martin Wolf, do Financial Times, a sessão tende a ser constrangedora: a ministra terá de admitir que não conseguirá cumprir as metas fiscais anunciadas no ano passado e, por isso, precisará elevar impostos novamente, mesmo contrariando promessas de campanha.

Pressão dos mercados e limites ao corte de gastos

Wolf observa que os mercados financeiros continuam céticos quanto à trajetória das contas públicas britânicas. O país depende fortemente de capital estrangeiro e exibe uma relação dívida/PIB considerada desconfortável. Como o governo não demonstra disposição – nem margem – para reduzir despesas, a elevação da carga tributária passa a ser inevitável.

Recorde histórico de arrecadação

Projeção do Instituto de Estudos Fiscais (IFS) indica que a receita de impostos deverá alcançar 37,4% da renda nacional em 2026-27, percentual recorde para o Reino Unido. Mesmo assim, o patamar ainda fica abaixo da média de vários países europeus, destaca Wolf.

Princípios de neutralidade e progressividade

O IFS defende que atividades semelhantes sejam tributadas de forma semelhante, salvo exceções justificadas. Para Wolf, o código fiscal britânico viola esse princípio em diversos pontos:

• Trabalhadores assalariados pagam mais do que autônomos ou aposentados.
• Pequenas variações de renda podem provocar grandes perdas de benefícios sociais, criando “degraus” abruptos na alíquota marginal.
• Emigrantes conseguem escapar de imposto sobre ganhos de capital ao vender ativos após deixar o país.
• Doações feitas mais de sete anos antes da morte ficam livres do imposto sobre heranças, permitindo que grandes fortunas evitem tributação.

Exemplos de distorções

O comentarista lembra que o Imposto sobre Valor Agregado (VAT) possui isenções consideradas arbitrárias. Um estudo citado por Wolf mostra que uma barra de cereal granola paga VAT, enquanto um bolo de aveia (“flapjack”) não. Se todas as isenções fossem eliminadas, seria possível reduzir a alíquota geral de 20% para 10% ou direcionar a arrecadação adicional a programas de transferência de renda.

Imagem: redir.folha.com.br

Propriedade e habitação

O imposto municipal é calculado com base em valores de 1991, o que beneficia imóveis de alto padrão, segundo Wolf. O economista John Muellbauer, da Universidade de Oxford, propõe substituir as duas faixas superiores desse tributo — que abrangem cerca de 1,14 milhão de residências na Inglaterra e no País de Gales — por uma taxa anual de 0,5% sobre o valor do imóvel, com possibilidade de adiamento para aposentados com pouca liquidez.

Tributação de “males” e empresas

Wolf defende a adoção de um imposto sobre carbono no lugar do imposto sobre combustíveis, além de cobrar pelo uso de estradas para financiar a transição energética. Na área corporativa, sugere permitir a dedução integral, no próprio ano, de todos os gastos correntes e de capital, compensada pelo fim da dedutibilidade de juros — medida que poderia reduzir a dependência de endividamento e viabilizar uma alíquota menor do imposto de sociedades.

Para o colunista, os exemplos citados mostram apenas parte do problema. Ele conclui que a ministra Rachel Reeves precisará de determinação política para empreender uma reforma profunda se quiser tornar o sistema tributário britânico mais simples, justo e eficiente.