Megaleilão do Tecon 10 em Santos desperta interesse de mais de dez grupos internacionais

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Pelo menos dez companhias, entre operadoras portuárias e armadores globais, já informaram à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que pretendem disputar o leilão do terminal de contêineres Tecon 10, projetado para o porto de Santos (SP).

A lista de potenciais concorrentes inclui a brasileira CPN e a TCP — que administra o terminal de Paranaguá e tem capital da chinesa China Merchants Port. Também demonstraram interesse a singapurense PSA, a norte-americana Hudson Ports e a Cosco, que avalia formar consórcio com as estatais asiáticas China Merchants Ports (CN Ports) e China Communications Construction Company (CCCC).

Outros nomes citados nos bastidores são a alemã Hapag-Lloyd, a filipina ICTSI, a sul-coreana HMM (Hyundai Merchant Marine) e as japonesas ONE (Ocean Network Express) e UAM. Há ainda a possibilidade de a JBS participar em parceria com um operador internacional.

Modelo de disputa em duas etapas

O edital elaborado pela Antaq determina que empresas já instaladas em Santos — MSC, CMA CGM (controladora da Santos Brasil) e DP World — fiquem fora da primeira fase do certame, medida que, segundo a agência, busca evitar concentração de mercado. Caso não apareçam propostas válidas na etapa inicial, será aberta uma segunda rodada, permitindo o ingresso desses grupos desde que renunciem ao controle de seus terminais atuais. Técnicos do setor, porém, consideram improvável que o processo avance para essa fase.

A formatação passou pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e recebeu 513 contribuições na consulta pública, 53 delas relativas à concorrência. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o texto e promoveu debate público em 29 de abril, em Brasília.

Disputa jurídica e tensões políticas

A Maersk entrou com mandado de segurança na Justiça Federal para derrubar as restrições, mas o pedido de liminar foi negado. O mérito ainda aguarda decisão. Enquanto isso, o governo paulista, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), defende um leilão em fase única, ao passo que o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apoia o modelo da Antaq.

Imagem: redir.folha.com.br

Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), priorizar novos entrantes assegura pluralidade na operação e protege a competitividade nacional.

Investimento bilionário e geração de empregos

Previsto para o bairro do Saboó, o Tecon 10 terá perfil multipropósito, com capacidade estimada em 3,5 milhões de TEUs anuais — incremento superior a 50% sobre a movimentação atual de contêineres do porto. O contrato de 25 anos prevê investimentos superiores a R$ 5,6 bilhões e a criação de cerca de 3.300 empregos diretos.

Com a confirmação do modelo pelo TCU, a Antaq espera publicar o edital ainda em 2025.

Com informações de Folha de S.Paulo