Participação privada em saneamento chega a um terço dos municípios brasileiros após avanço de 525% em seis anos

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De 2019 a agosto de 2025, o número de municípios com atuação de empresas privadas em serviços de água e esgoto saltou 525%, atingindo 1.820 cidades, o equivalente a 32,7% do total do país. Os dados constam de levantamento da Abcon-Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).

Segundo a entidade, os processos de concessão e privatização acelerados pelo marco legal do saneamento, sancionado em 2020, foram decisivos para a expansão. A Abcon projeta que, até 2026, a participação privada alcance metade dos municípios brasileiros, chegando a 2.766 localidades por meio de concessões plenas ou parcerias público-privadas (PPPs).

O cronograma inicial previa atingir essa marca em 2025, mas o adiamento de licitações em estados como Pernambuco e Rondônia empurrou a meta para o ano seguinte.

Projetos em estruturação

Atualmente, 27 projetos estão em fase de preparação, com investimentos estimados em R$ 73,5 bilhões e cobertura de 945 municípios. Desde a aprovação do marco legal, foram realizados 60 leilões que contrataram R$ 181,6 bilhões em aportes para o setor.

Perfil das concessões

Dos contratos em vigor:

• 78% são concessões plenas, que abrangem todo o ciclo de água e esgoto;
• 18% correspondem a PPPs;
• 4% são concessões parciais.

As cidades atendidas por operadores privados concentram 52% da população brasileira, embora áreas rurais e assentamentos irregulares nem sempre estejam incluídos nos contratos.

Expansão da infraestrutura

Entre 2019 e 2023, a rede de água ganhou 142,3 mil quilômetros de tubulações, crescimento de 21%. No mesmo período, a rede de esgoto foi ampliada em 55,3 mil quilômetros, alta de 16%.

Imagem: redir.folha.com.br

Em 2023, os investimentos totais no setor alcançaram R$ 24,7 bilhões, o maior patamar já registrado e 5,2% acima do volume de 2022 em termos reais. Desde o início do marco legal, o acumulado de recursos aplicados soma R$ 84 bilhões.

A fatia privada nesses aportes subiu de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023. De acordo com a Abcon, o investimento por ligação realizado pelas concessionárias sem controle estatal é 75% superior à média nacional.

Metas de universalização

O levantamento revela que 3.814 municípios (68% do total) já possuem contratos que contemplam as metas de universalização estabelecidas para 2033: 99% de acesso à água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto.

Próximos leilões previstos

• Pernambuco – concessão parcial; investimento estimado de R$ 18,9 bilhões; 4º tri de 2025
• Rondônia – concessão plena; R$ 4,3 bilhões; 1º tri de 2026
• Goiás – PPP de esgoto; R$ 5,8 bilhões; 1º tri de 2026
• Paraíba – PPP de água e esgoto; R$ 5,7 bilhões; 2º tri de 2026
• Rio Grande do Norte – PPP de esgoto; R$ 4 bilhões; 3º tri de 2026
• Maranhão – concessão plena ou PPP; investimento a definir; 4º tri de 2026

Os editais buscam atrair capital privado para acelerar a expansão dos serviços e cumprir os prazos de universalização fixados pela legislação.