PF aponta que fraude de descontos no INSS seguiu ativa enquanto José Carlos Oliveira foi ministro de Bolsonaro

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Mensagens colhidas pela Polícia Federal indicam que o esquema de descontos indevidos em aposentadorias continuou “em pleno funcionamento” no período em que José Carlos Oliveira — que passou a assinar Ahmed Mohamad Oliveira — comandou o Ministério do Trabalho e Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL).

Documento da PF ao qual a reportagem teve acesso descreve Oliveira como peça “estratégica”, responsável por manter e proteger a fraude ligada à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares). Segundo decisão sigilosa do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro ocupou os cargos mais altos da área previdenciária, o que permitiu à organização criminosa ampliar o esquema de descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas.

Pagamentos e apelidos

Entre os principais atos ilícitos atribuídos a Oliveira está o recebimento de propina de empresas de fachada controladas pelo empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador financeiro do grupo. Tabelas apreendidas pela PF registram repasses feitos por intermediários. Em uma planilha de fevereiro de 2023, consta o pagamento de R$ 100 mil a “São Paulo Yasser” — apelidos que, segundo a polícia, se referem a Oliveira após a mudança de nome.

Conversas pelo WhatsApp revelam mensagens de agradecimento de Oliveira a Cícero depois de receber valores indevidos, reforçando a suspeita de pagamento de vantagens ilícitas.

Liberação de recursos à Conafer

Quando chefiava a Diretoria de Benefícios do INSS, em julho de 2021, Oliveira autorizou o desbloqueio e a transferência de R$ 15,3 milhões à Conafer sem exigir a comprovação das filiações previstas no Acordo de Cooperação Técnica, conforme a PF. O repasse contrariou normas internas e permitiu que a confederação retomasse e ampliasse a fraude, inserindo 30 listas clandestinas que geraram descontos em mais de 650 mil benefícios previdenciários.

Imagem: redir.folha.com.br

Medidas judiciais

Oliveira foi alvo de busca e apreensão e precisará usar tornozeleira eletrônica, de acordo com decisão do STF desta quinta-feira (13).

A defesa do ex-ministro foi procurada, mas não se manifestou até a conclusão desta reportagem.