Prefeitura do Rio diz que aumento de voos no Santos Dumont beneficia Infraero e ameaça Galeão

Rio de Janeiro – A Prefeitura do Rio afirma que a intenção do governo federal de elevar o limite anual de passageiros no aeroporto Santos Dumont favorece a Infraero, estatal que administra o terminal, e coloca em risco a estratégia de fortalecimento do Aeroporto Internacional do Galeão.

Desde 2023, o Santos Dumont opera com teto de 6,5 milhões de passageiros por ano, medida adotada para conter a superlotação e transferir parte da demanda ao Galeão. A limitação, porém, era temporária, e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) decidiu retomar o aumento gradual a partir de 2025, com meta de atingir aproximadamente 8 milhões de passageiros.

O prefeito Eduardo Paes (PSD) acusou, pelas redes sociais, “forças ocultas” na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de tentar derrubar a política de restrição. Nos bastidores, porém, auxiliares de Paes avaliam que o principal beneficiado seria a Infraero, que continua à frente de um dos últimos grandes aeroportos federais não concedidos à iniciativa privada.

Decisão ligada ao acordo do Galeão

Segundo a Anac, a flexibilização decorre de acerto firmado entre o MPor e o Tribunal de Contas da União (TCU) para reequilibrar o contrato de concessão do Galeão. Acórdão da corte, emitido em junho, projetou elevações no teto do Santos Dumont para cerca de 8 milhões de passageiros ainda em 2025, 9 milhões em 2026 e 10 milhões em 2027, até a retirada completa do limite dentro da capacidade operacional do terminal.

A agência reguladora afirma que a orientação chegou na semana passada, razão pela qual não houve mudança imediata. Reuniões técnicas com companhias aéreas já começaram para avaliar a redistribuição da malha.

Na segunda-feira (22), o ministro Silvio Costa Filho (MPor) confirmou a intenção de ampliar o movimento do Santos Dumont no próximo ano. O Galeão passará por nova licitação em março de 2026.

Temor de esvaziamento do Galeão

Para o município, antecipar a reabertura do Santos Dumont enfraquece a política que, segundo dados da prefeitura, elevou o total de passageiros nos aeroportos fluminenses de 19 milhões para 25 milhões em dois anos e ampliou a movimentação de cargas de 60 milhões para 105 milhões de toneladas.

Imagem: redir.folha.com.br

No setor aéreo, existe receio de que voos lucrativos, como a ponte aérea Rio–São Paulo, abandonem o Galeão e reduzam a atratividade do ativo às vésperas da relicitação.

O vice-prefeito Eduardo Cavaliere declarou que o TCU apenas apresentou números “balizadores” e não obrigou o Executivo a ampliar o teto do Santos Dumont. “Quem decide política pública é o governo federal”, disse, acrescentando que o município busca “a solução que traga mais benefícios para o Rio e para o Brasil”.

Até o fechamento deste texto, Eduardo Paes, MPor e Infraero não se pronunciaram. A Latam, citada pelo prefeito como apoiadora da mudança, informou que não comentaria.

A Anac reiterou que segue a diretriz do MPor, referendada pelo TCU, e que qualquer alteração considerará limitações operacionais apontadas pelas empresas aéreas.