Especialistas veem urgência em reformar tarifas de energia diante do avanço da geração distribuída

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O crescimento acelerado da geração distribuída, principalmente por painéis solares instalados em telhados, reacendeu o debate sobre a forma de cobrança da conta de luz no Brasil. Mais de quatro milhões de unidades consumidoras já produzem parte da própria eletricidade e injetam excedentes na rede, segundo dados do setor elétrico.

Esse movimento ocorre em um sistema que ainda adota tarifas volumétricas para cerca de 80 milhões de consumidores residenciais. A fatura é calculada pela multiplicação do consumo, em kWh, por um valor unitário fixo, revisto apenas em processos periódicos de reajuste ou revisão. A metodologia não considera variações de custo ao longo do dia nem o impacto do usuário que passa a gerar energia em casa.

Para cobrir despesas do setor — geração, transmissão, distribuição, serviços de comercialização e programas de incentivo, como a tarifa social — a tarifa única por kWh tem se mostrado insuficiente. Quando o consumidor compensa parte do consumo com a própria produção, parcelas desses custos deixam de ser pagas e acabam redistribuídas entre quem permanece no modelo tradicional, geralmente clientes de menor renda que não se enquadram na Tarifa Social.

Países e regiões que enfrentaram desafio semelhante já testam soluções. Austrália, Califórnia (EUA) e Reino Unido adotaram ou discutem tarifas em duas partes, que preveem uma cobrança fixa para remunerar a infraestrutura da rede e uma variável pelo consumo efetivo. Na Califórnia, reguladores analisam vincular o valor fixo à renda do usuário; no Reino Unido, uma consulta pública aberta até setembro discute se os custos devem ser bancados pelos consumidores ou, parcialmente, pelos contribuintes, além de formas de graduar o pagamento conforme capacidade financeira.

No Brasil, ainda não há definição para uma mudança de modelo. Especialistas defendem que qualquer proposta seja avaliada sob critérios de eficiência, equidade, simplicidade de implementação e contribuição para metas de descarbonização e crescimento econômico.

Imagem: redir.folha.com.br

Enquanto isso, permanece em vigor o sistema de bandeiras tarifárias, criado para sinalizar ao consumidor o custo adicional da geração termelétrica. Neste mês de agosto, a bandeira vermelha patamar 2 — a mais cara — está acionada.

Com a expansão da geração distribuída e a necessidade de arrecadar recursos para manter a rede elétrica, o debate sobre uma nova estrutura tarifária ganha força entre autoridades, empresas do setor e organizações de consumidores.