Advogado diz que registro FBOT não atrairá exchanges de cripto offshore para os EUA

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Eli Cohen, diretor jurídico da empresa de tokenização de ativos do mundo real Centrifuge, avalia que o recente parecer da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) sobre o enquadramento de bolsas estrangeiras no regime Foreign Board of Trade (FBOT) não deve estimular o retorno de exchanges de criptomoedas ao mercado norte-americano.

Segundo Cohen, as exigências de liquidação, compensação e demais obrigações regulatórias previstas no FBOT foram criadas para o sistema financeiro tradicional e não se ajustam às operações de plataformas de criptoativos. “Na prática, esses requisitos serão difíceis ou impossíveis de cumprir”, afirmou.

O advogado ressaltou que a orientação da CFTC limita o pedido de registro FBOT a entidades altamente reguladas, como corretoras de contratos futuros licenciadas (Futures Commission Merchants – FCM) e bolsas estrangeiras que já operam sob supervisão robusta em seus países de origem. “O problema principal é que apenas exchanges reguladas fora dos Estados Unidos podem solicitar o FBOT. É preciso existir um arcabouço regulatório no país de origem”, explicou.

Muitas exchanges optam por se instalar em jurisdições como Seychelles, onde não há exigências desse tipo, acrescentou Cohen.

Projeto de lei é visto como solução definitiva

Para o executivo, a melhor saída seria a aprovação, pelo Congresso dos EUA, de um projeto que estabeleça a estrutura de mercado de criptoativos, incorporando regras claras à legislação e evitando mudanças dependendo de cada administração presidencial.

Imagem: Trader Iniciante 2 (9)

“Crypto sprint” da CFTC quer modernizar o sistema

A agência vem conduzindo o chamado “crypto sprint”, iniciativa que pretende reformular as normas sobre criptoativos e apoiar a meta do ex-presidente Donald Trump de posicionar os EUA como líder global no setor. O relatório de julho da administração Trump recomendou supervisão conjunta da CFTC e da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) sobre o mercado de cripto.

Entre as propostas avaliadas está a criação de um ciclo de negociação 24 horas por dia, sete dias por semana, para diferentes classes de ativos — mudança que marcaria forte ruptura com o modelo atual dos mercados tradicionais, que fecham à noite, fins de semana e feriados.

Até que haja definição legislativa, Cohen acredita que o registro FBOT, por si só, não será suficiente para atrair exchanges de criptomoedas estrangeiras de volta ao território norte-americano.