Ex-chefe do Banco Mundial atribui repactuações de rodovias a lances excessivamente baixos

Lances muito abaixo do valor de referência nos leilões de concessões explicam a onda de renegociações de contratos de rodovias no Brasil, afirma Jose Luis Guasch, ex-líder da equipe global de parcerias público-privadas (PPP) do Banco Mundial.

Em entrevista, o economista define como “agressiva” a proposta que fique cerca de um terço abaixo do subsídio estimado pelo governo. “Se o valor de referência é US$ 300 milhões e a oferta cai para US$ 200 milhões ou menos, o projeto dificilmente gera lucro suficiente”, disse.

Contratos estressados

Nos últimos anos, antigos projetos federais de rodovias com obras paradas e obrigações suspensas passaram por processos de “otimização”, nome dado às repactuações. Para 2026, seis dos 13 leilões programados pelo Ministério dos Transportes tratam desse tipo de contrato, envolvendo trechos no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

O primeiro certame está marcado para junho, na B3, e reoferta a Régis Bittencourt (BR-116). O trecho de 383 km entre São Paulo e Curitiba prevê R$ 7,07 bilhões em investimentos (capex) e R$ 4,06 bilhões em custos operacionais (opex). Concedida à Arteris em 2008, a via deveria ser administrada por 25 anos, mas enfrenta falta de investimento, sobretudo em períodos de chuva.

Outras rodovias incluídas na lista de otimizações para este ano são:

Imagem: redir.folha.com.br

• Via Brasil (BR-163/PA/MT)
• Concebra – Trecho Pequi (BR-060/153/DF/GO)
• Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC)
• Planalto Sul (BR-116/PR/SC)
• Transbrasiliana (BR-153/SP)

Risco de abandono

Segundo Guasch, cerca de 25% das PPPs no mundo nascem de lances agressivos, o que tende a gerar renegociações porque “os investidores querem rentabilidade e, diante da ameaça de rescisão, governos costumam ceder”.

Sugestão de garantia maior

Para desestimular propostas excessivamente baixas, o especialista recomenda elevar a garantia de performance. Normalmente fixada em 5% do investimento, a caução poderia subir de, por exemplo, US$ 5 milhões para US$ 30 milhões quando o desconto for muito elevado. “Abandonar o projeto passaria a ter um custo significativamente maior”, explica.

Perfil

Doutor em economia pela Universidade Stanford e engenheiro industrial pela Politécnica de Barcelona, Guasch é professor emérito da Universidade da Califórnia desde 1980 e já assessorou programas de PPP em mais de 80 países.