SEC autoriza corretoras a computarem stablecoins no capital líquido com corte de 2%

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) esclareceu que as corretoras podem aplicar um “haircut” de 2% sobre suas posições em stablecoins ao calcular os requisitos de capital líquido. O posicionamento foi divulgado na última semana pela Divisão de Negociação e Mercados da autarquia, em um documento de perguntas frequentes sobre criptoativos e tecnologia de registro distribuído.

Até então, o mercado operava com incerteza sobre a necessidade de adotar um corte de 100%, o que, na prática, impedia que os tokens lastreados em dólar fossem contabilizados para fins regulatórios.

Como funciona o novo critério

Pelas regras de capital da SEC, as corretoras devem manter reservas mínimas para honrar obrigações e absorver possíveis perdas. Com o novo entendimento, se uma empresa detiver US$ 100 milhões em stablecoins, poderá considerar US$ 98 milhões no cálculo do capital líquido, equiparando o tratamento desses ativos ao de fundos de mercado monetário compostos por títulos de baixo risco, como Treasuries e certificados de depósito.

Reações no regulador e no mercado

A comissária Hester Peirce elogiou a medida e afirmou que um corte de 100% seria “desnecessariamente punitivo”, dado que as stablecoins são lastreadas em reservas de alta qualidade. Para Peirce, os tokens “são essenciais para transações em redes blockchain” e permitirão às corretoras ampliar a oferta de serviços ligados a valores mobiliários tokenizados e outros criptoativos.

Nas redes sociais, Marc Baumann, presidente-executivo da empresa de inteligência cripto 51, classificou o comunicado como “um grande passo”, pois possibilita que Wall Street utilize stablecoins sem comprometer os índices de capital.

Imagem: cointelegraph.com

Situação do mercado de stablecoins

Segundo dados da plataforma RWA.XYZ, o valor de mercado das stablecoins recuou cerca de US$ 6 bilhões desde o pico de dezembro de 2025, quando superou US$ 300 bilhões. Ainda assim, o segmento soma hoje aproximadamente US$ 295 bilhões, mantendo trajetória de crescimento iniciada em 2023.

O avanço recente ganhou impulso após a assinatura, em julho de 2025, da GENIUS Stablecoin Act pelo então presidente Donald Trump. Na ocasião, o mercado estava em torno de US$ 252 bilhões e acelerou após a promulgação da lei.

Ceticismo no Federal Reserve

Apesar da expansão, parte das autoridades monetárias mantém postura crítica. O presidente do Federal Reserve de Minneapolis, Neel Kashkari, afirmou na quinta-feira que não vê utilidade concreta para stablecoins ou criptomoedas, citando a disponibilidade de serviços de pagamento como Venmo, PayPal e Zelle.