Senado aprova corte temporário de PIS/Cofins para indústria química com impacto de R$ 3,1 bilhões

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar que reduz, apenas em 2026, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, gerando renúncia fiscal estimada em R$ 3,1 bilhões.

A proposta recebeu 59 votos favoráveis e três contrários. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.

Segundo o governo, R$ 1,1 bilhão do custo total já está previsto no Orçamento da União para 2026. O montante restante será compensado com a arrecadação obtida pela redução de outros benefícios fiscais. O corte não ficará sujeito aos limites estabelecidos na revisão de alíquotas diferenciadas que entrou em vigor em janeiro.

A principal beneficiária será a Braskem, embora o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor da proposta na Câmara, afirme que a medida alcança 12 grandes empresas do setor químico, responsáveis por cerca de 40 mil empregos.

Relatora no Senado, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) manteve o texto original e destacou que a indústria química demanda alto volume de capital e integração de cadeias produtivas. Para ela, a diminuição da carga tributária sobre matérias-primas básicas pode ter “efeitos multiplicadores” na economia.

Imagem: redir.folha.com.br

O setor vinha pressionando por uma solução para 2026. Em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), que incentiva a modernização de plantas e a transição energética, mas vetou a redução de alíquotas no âmbito do Reiq (Regime Especial da Indústria Química) por falta de estimativa de impacto financeiro.

No fim de janeiro, a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e entidades de trabalhadores enviaram carta ao vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, cobrando a adoção do benefício ainda este ano.

Parlamentares da oposição criticaram o projeto por considerarem que favorece principalmente a Braskem. O deputado Zé Trovão (PL-SC) classificou a medida como “benefício dos amigos do rei”.