Senado dos EUA aprova resolução que anula sobretaxas de Trump sobre produtos brasileiros

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O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (28) uma resolução que considera ilegais as tarifas adicionais de 40% impostas ao Brasil pelo presidente Donald Trump em julho e determina sua revogação imediata.

O texto recebeu 52 votos favoráveis — cinco deles de senadores republicanos — e 48 contrários. A iniciativa, apresentada pelo democrata Tim Kaine, da Virgínia, questiona a base legal usada por Trump, que recorreu à International Emergency Economic Powers Act (IEEPA) para adotar as sobretaxas sem aval do Congresso.

Tarifas totalizam 50% sobre produtos brasileiros

Em abril, Washington já havia aplicado um acréscimo de 10% a bens vindos do Brasil. Com o novo percentual de 40% estabelecido em julho, a alíquota total chegou a 50%.

Câmara pode barrar avanço da proposta

Apesar da aprovação no Senado, a resolução depende de análise da Câmara dos Representantes, controlada por aliados de Trump que aprovaram regra impedindo a tramitação de projetos que contestem suas medidas tarifárias. A expectativa é que o texto não seja nem pautado.

Republicanos rompem com a Casa Branca

Os republicanos Rand Paul, Thom Tillis, Lisa Murkowski, Susan Collins e Mitch McConnell votaram a favor da derrubada das tarifas. Tillis afirmou ao site Punchbowl News que a justificativa apresentada pela Casa Branca — um desacordo com decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro — “não é base sólida” para ação comercial.

Críticas de líderes democratas

Durante a votação, o líder democrata Chuck Schumer acusou Trump de criar uma “emergência falsa” para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro. Schumer classificou as tarifas como “infantis” e disse que elas encarecem produtos como o café, cuja importação dos EUA atinge quase US$ 2 bilhões anuais e agora sofre 50% de sobretaxa.

Imagem: redir.folha.com.br

Segundo embate no ano

É a segunda vez que o Senado aprova medida do tipo. No início do ano, senadores já haviam votado contra tarifas emergenciais aplicadas ao Canadá sob o argumento de combate ao fentanil, mas a proposta também travou na Câmara.

Impacto nas relações bilaterais

Segundo o comunicado dos parlamentares, os Estados Unidos importam mais de US$ 40 bilhões em bens brasileiros por ano. Para os senadores, barreiras comerciais preveem danos às duas economias e podem aproximar o Brasil da China.

Em julho, Kaine reuniu-se com congressistas brasileiros em Washington para discutir as medidas tarifárias. O Senado deve voltar a analisar ainda nesta semana uma nova resolução contra as sobretaxas impostas ao Canadá.