Senador Bill Hagerty prevê avanço de projeto sobre estrutura de mercado cripto no Senado dos EUA em abril

O senador norte-americano Bill Hagerty, integrante do Comitê de Bancos do Senado, afirmou nesta segunda-feira que a proposta de lei que estabelece uma estrutura regulatória para ativos digitais deverá entrar em pauta no colegiado já no próximo período de trabalho, que se inicia na segunda-feira seguinte. A expectativa do parlamentar é concluir a análise no comitê ainda em abril.

Hagerty fez a declaração durante o Digital Assets and Emerging Tech Policy Summit, realizado na Universidade Vanderbilt, Tennessee. Segundo ele, “existem questões pendentes, mas nenhuma intransponível”, motivo pelo qual acredita ser possível liberar o texto do comitê dentro de algumas semanas.

Projeto considerado chave para o setor

A iniciativa, aprovada na Câmara dos Representantes em julho com o nome CLARITY Act, é vista por legisladores e representantes da indústria como um dos marcos regulatórios mais abrangentes para o mercado cripto nos Estados Unidos. Entre outros pontos, o texto transfere grande parte da fiscalização do setor da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) para a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).

Por envolver competências de ambas as agências, o projeto precisa passar por dois colegiados: Agricultura, responsável por commodities, e Bancos, responsável por valores mobiliários. O Comitê de Agricultura concluiu sua versão em janeiro, mas o de Bancos ainda não realizou a markup – etapa de apresentação e votação de emendas – devido a preocupações sobre ações tokenizadas, ética legislativa e remuneração de stablecoins.

Imagem: cointelegraph.com

Janela antes das eleições de meio de mandato

Hagerty ressaltou que concluir o trâmite no comitê em abril abriria caminho para votação em plenário antes das eleições legislativas intermediárias de 2026. A fala ecoa avaliação recente do diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, de que deputados e senadores estão perto de um acordo sobre pontos críticos do texto.

Grupos de defesa do setor acompanham de perto o processo. A organização Stand With Crypto avalia que a posição dos parlamentares sobre o projeto pode influenciar suas chances eleitorais. Já o comitê de ação política (PAC) Fairshake, ligado à indústria, afirmou ter destinado mais de US$ 130 milhões a campanhas em 2024 e possuir um fundo de guerra de US$ 193 milhões para 2026. Outro PAC, o Fellowship, declarou ter arrecadado mais de US$ 100 milhões e anunciou na quarta-feira a nomeação do executivo da Tether Jesse Spiro como presidente.