Washington (29.jul.2025) – O senador norte-americano Tim Kaine (Partido Democrata-Virgínia) declarou nesta terça-feira que apresentará uma resolução para derrubar a base legal da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros caso o presidente Donald Trump publique decreto amparado em “emergência econômica”.
“Assim que a Casa Branca encaminhar ao Congresso a justificativa legal, se houver declaração de emergência, vou contestá-la imediatamente por não se tratar de verdadeira emergência”, afirmou Kaine a jornalistas pouco antes de se reunir com parlamentares brasileiros.
Até o momento, a administração Trump enviou apenas uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicando o aumento da tarifa de 10% para 50%, citando o que o mandatário norte-americano classifica como “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Kaine explicou que só poderá protocolar a resolução depois que o Executivo remeter formalmente a comunicação ao Senado. A estratégia repete iniciativa adotada no início do ano, quando ele contestou tarifas emergenciais aplicadas a Canadá e México sob argumento de “pandemia de fentanil”. Na ocasião, a resolução obteve apoio bipartidário e passou no Senado, mas não foi analisada pela Câmara.
Mesmo com baixa probabilidade de aprovação em ambas as Casas, uma nova resolução sobre o Brasil teria valor simbólico e forçaria senadores republicanos a posicionar-se sobre a medida.
O democrata reuniu-se com oito senadores brasileiros que estão em Washington para discutir as sobretaxas: Jaques Wagner (PT-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Carlos Viana (Podemos-MG), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Rogério Carvalho (PT-SE), Esperidião Amin (PP-SC) e Fernando Farias (MDB-AL).
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Até o fim da tarde, o grupo havia conversado com oito parlamentares dos Estados Unidos – sete democratas e um republicano. O único integrante do Partido Republicano presente foi Thom Tillis, recentemente criticado por Trump por divergir de proposta fiscal apelidada de “Big Beautiful Bill”.
Segundo Kaine e analistas ouvidos pelo Senado norte-americano, não há circunstância emergencial que justifique a aplicação da tarifa de 50% ao Brasil, condição exigida para que o presidente imponha a medida sem votação parlamentar.
O decreto com a declaração de emergência econômica ainda não foi enviado ao Congresso.
Com informações de Folha de S.Paulo