Senadores democratas propõem pagamento em dinheiro a passageiros por atrasos prolongados em voos

Três senadores do Partido Democrata apresentaram, na quinta-feira, um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ressarcir passageiros com pagamentos em dinheiro e remarcação gratuita quando os voos sofrerem longos atrasos.

A proposta, batizada de Flight Delay and Cancellation Compensation Act, é assinada por Mark Kelly (Arizona), Richard Blumenthal (Connecticut) e Ed Markey (Massachusetts) e já conta com o apoio de mais de uma dúzia de colegas de bancada.

O texto estabelece a seguinte escala de compensações: US$ 300 para atrasos superiores a três horas e US$ 600 para atrasos de, no mínimo, seis horas. Além disso, determina que o Departamento de Transporte (DOT) obrigue as empresas a custear alimentação, hospedagem e transporte terrestre decorrentes de interrupções, independentemente da causa.

“Viajar de avião já é caro e estressante. As companhias precisam ser responsabilizadas quando deixam os passageiros no prejuízo”, afirmou Kelly em comunicado.

O projeto surge após o DOT ter retirado, recentemente, uma proposta do governo Biden que previa indenizações entre US$ 200 e US$ 775, variando conforme a duração do atraso. Na época, a entidade Airlines for America, que representa as principais operadoras do país, elogiou a decisão de arquivar a medida, classificando o regulamento como excessivo.

Imagem: Landon Mion FOXBusiness via foxbusiness.com

Para Blumenthal, a nova iniciativa “coloca o público viajante em primeiro lugar e garante proteção ao dinheiro suado dos consumidores diante de transtornos fora do seu controle”.

O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Representantes antes de chegar à sanção presidencial.