Servidores do INSS temem corte de 30% no bônus de outubro após suspensão de programa

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Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relatam que deverão receber apenas 70% do bônus de desempenho referente aos primeiros 15 dias de outubro. O valor menor decorre da suspensão, por falta de recursos, do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), mecanismo que remunera funcionários pela análise de pedidos de aposentadoria e pela realização de revisões.

A preocupação surgiu quando os trabalhadores consultaram o sistema interno de pagamentos e constataram a inclusão de somente parte do montante devido. Segundo o SINSSP-BR (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), há risco de que o restante seja inscrito como despesa de exercício anterior, sem prazo para quitação.

Tiago Silva, presidente do sindicato, afirmou que tenta contato com a direção do INSS desde 15 de outubro, mas ainda não recebeu resposta. Ele disse que chefias imediatas confirmaram por e-mail a previsão de pagamento de apenas 70% do bônus.

Corte de recursos

Documentos enviados pelo INSS ao Ministério da Previdência Social apontam que o congelamento de verbas ameaça serviços essenciais do órgão. Em 14 de outubro, o instituto solicitou reforço de R$ 89,1 milhões para manter o programa, além de assegurar contratos como o firmado com os Correios, responsáveis pelo atendimento presencial a segurados vítimas de descontos indevidos.

A Previdência respondeu pedindo detalhamento dos gastos já realizados com os R$ 100 milhões repassados anteriormente para cobrir o bônus até dezembro, bem como a identificação de tarefas executadas sem cobertura orçamentária.

Imagem: redir.folha.com.br

Impacto na fila de benefícios

No ofício de 15 de outubro que oficializou a suspensão do PGB, o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, informou que não seriam concluídas as tarefas em andamento na chamada fila extraordinária nem aceitos novos processos nessa modalidade. Dados de agosto mostram mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios pendentes.

Fontes do órgão relataram que a orientação era destinar parte dos R$ 100 milhões à revisão de benefícios, prioritariamente do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A meta estabelecida era realizar até o fim do ano 800 mil revisões, número que pode cair para 700 mil diante da limitação de recursos.

Questionado pela reportagem, o INSS não havia se manifestado até a conclusão deste texto.