SpaceX recebe contratos federais bilionários, mas quase não paga imposto de renda nos EUA

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A SpaceX, empresa de foguetes e internet via satélite fundada por Elon Musk em 2002, acumulou bilhões de dólares em contratos com o governo dos Estados Unidos ao longo de mais de duas décadas, mas provavelmente desembolsou pouco ou nenhum imposto de renda federal no período, segundo documentos internos obtidos pelo New York Times.

Benefício fiscal prolongado

Os registros mostram que a companhia acumulou cerca de US$ 5,4 bilhões em prejuízos até o fim de 2021. Esse montante gera um crédito tributário legal — a compensação de prejuízos operacionais líquidos — que pode ser usado para abater receitas futuras. Uma alteração aprovada em 2017, no primeiro mandato do então presidente Donald Trump, eliminou o prazo de validade desse benefício. Dessa forma, quase US$ 3 bilhões em perdas da SpaceX podem ser usados indefinidamente para reduzir obrigações fiscais futuras.

Contratos públicos impulsionam receita

Em 2020, contratos com o Pentágono, a Nasa e outras agências federais responderam por cerca de 84% do faturamento da empresa, proporção que não havia sido divulgada anteriormente. Mesmo assim, especialistas afirmam que a SpaceX “quase certamente” não quitou impostos federais de renda por vários anos devido ao tamanho do crédito acumulado.

Valores pagos e estimativas

Os documentos indicam que a SpaceX esperava desembolsar apenas US$ 483 mil em impostos de renda a governos estrangeiros e US$ 78 mil a estados norte-americanos em 2021. Em 2020 e 2021, a companhia declarou ter pago US$ 6 mil em impostos de renda, sem especificar o destino (federal, estadual ou municipal).

Crescimento financeiro

A empresa informou a acionistas que seu Ebitda — lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização — quase dobrou, chegando a cerca de US$ 5 bilhões em 2024, ante US$ 2,6 bilhões em 2023. Ainda assim, a SpaceX registrou prejuízo líquido de US$ 968 milhões em 2021 e de US$ 341 milhões em 2020, ampliando o saldo a compensar.

Comparação com outras gigantes

Enquanto a SpaceX usa créditos fiscais para reduzir ou evitar tributos federais, grandes empresas de tecnologia, como a Microsoft, projetaram o pagamento de US$ 14,1 bilhões em impostos de renda federais no último ano fiscal.

Imagem: redir.folha.com.br

Outros créditos e participação de Musk

Além das compensações por prejuízo, a SpaceX possuía US$ 227 milhões em créditos fiscais estaduais e mais de US$ 1,1 bilhão em outros créditos federais e estaduais no fim de 2021. Elon Musk detinha 44% do capital da empresa em 2022.

Histórico de perdas

No primeiro ano de operação, em 2002, a SpaceX perdeu cerca de US$ 4 milhões; em 2003, o prejuízo subiu para US$ 14,5 milhões. As perdas continuaram crescendo até 2021, alimentando o estoque de créditos tributários.

Ceticismo sobre o benefício

Danielle Brian, diretora do Project on Government Oversight, afirmou que o mecanismo fiscal foi criado para socorrer empresas em tempos difíceis e considerou “curioso” que esteja sendo usado por uma companhia “que claramente vai bem”.

A SpaceX e Elon Musk não se pronunciaram sobre o assunto.