TCE-RJ diz que Rioprevidência manteve aplicações ligadas ao Banco Master mesmo após alerta

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) afirmou que o Rioprevidência continuou a investir em produtos financeiros vinculados ao Banco Master, apesar de advertência feita em maio deste ano.

Em relatório de 8 de outubro, a corte determinou que o fundo de aposentadoria dos servidores estaduais se abstenha de realizar novos aportes em títulos ou fundos emitidos, administrados ou geridos pelo conglomerado do Master. A proibição também alcança instituições que não respeitem os critérios de “segurança, prudência e proteção financeira”.

Exposição bilionária

Segundo o TCE-RJ, até 31 de julho o Rioprevidência mantinha R$ 2,6 bilhões aplicados em ativos ligados ao Banco Master, equivalente a mais de 25% do total de recursos do fundo. O tribunal classificou a situação como “concentração crítica”.

O documento, relatado pela conselheira Marianna Montebello Willeman, afirma que a gestão prosseguiu com as aplicações “sem a prudência exigida”, indicando possível irresponsabilidade na administração do regime próprio de previdência social do estado.

Operação contestada

Uma das movimentações questionadas envolve o Fundo Arena, de renda fixa, administrado pela Master Corretora. O fundo começou a operar em 18 de dezembro de 2024 e, no dia seguinte, recebeu do Rioprevidência um primeiro aporte de R$ 50 milhões. Os investimentos cresceram até atingir R$ 1,1 bilhão, com o Rioprevidência como único cotista, aponta o TCE-RJ.

Defesa do Rioprevidência

Em nota divulgada na segunda-feira (13), o Rioprevidência contestou as conclusões do tribunal. A autarquia declarou que o montante destinado a produtos ligados ao Banco Master soma cerca de R$ 960 milhões, e que a operação está regular e adimplente.

Imagem: redir.folha.com.br

A organização acrescentou que não realizou novas aplicações em ativos emitidos pelo banco desde a primeira notificação do TCE-RJ, em 2024, e ressaltou que a administração de um fundo por determinada instituição não significa que os recursos estejam depositados diretamente nela. O órgão também destacou que Banco Master S.A. e Master Corretora têm naturezas jurídicas distintas.

Contexto do Banco Master

O Banco Master tornou-se alvo de inquérito da Polícia Federal no fim de setembro e, anteriormente, teve a venda ao Banco de Brasília (BRB) vetada pelo Banco Central, o que aumentou as incertezas sobre seu futuro.

Possível intervenção

O TCE-RJ decidiu ainda encaminhar ofício ao governador Cláudio Castro (PL) para que avalie intervir no Rioprevidência, visando a adoção de medidas urgentes para corrigir as falhas apontadas.

Procurados na sexta-feira (17), Rioprevidência e Banco Master não se manifestaram até a publicação desta matéria.