Washington, — O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos abriu consulta pública para receber sugestões sobre o uso de identidades digitais e outras tecnologias emergentes no combate a crimes financeiros no mercado de criptoativos.
A iniciativa, publicada esta semana, é resultado do Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins Act (GENIUS Act), sancionado em julho. A lei estabelece um arcabouço regulatório para emissores de stablecoins de pagamento e determina que o Tesouro avalie ferramentas de conformidade como APIs, inteligência artificial, verificação de identidade digital e monitoramento em blockchain.
Entre as opções em discussão está a inclusão de credenciais de identidade diretamente no código de protocolos de finanças descentralizadas (DeFi). Nesse modelo, o contrato inteligente verificaria automaticamente a identidade do usuário antes de executar a transação, incorporando procedimentos de Know Your Customer (KYC) e de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) na própria infraestrutura blockchain.
Para o Tesouro, soluções de identidade digital — como documentos governamentais, biometria ou credenciais portáteis — podem reduzir custos de conformidade e, ao mesmo tempo, reforçar a proteção da privacidade. A pasta argumenta que esse mecanismo facilitaria a detecção de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou evasão de sanções antes da conclusão de operações.
Imagem: Trader Iniciante 2 (10)
O órgão também reconhece desafios, entre eles preocupações com privacidade de dados e a necessidade de equilibrar inovação e supervisão regulatória. Interessados podem enviar comentários até 17 de outubro de 2025. Após o período de consulta, o Tesouro encaminhará relatório ao Congresso e poderá emitir orientações ou propor novas regras com base nas respostas recebidas.
Na semana passada, grupos bancários liderados pelo Bank Policy Institute (BPI) solicitaram ao Congresso o endurecimento das regras previstas no GENIUS Act. Em carta enviada na terça-feira, as entidades alertaram que uma brecha permitiria a emissores de stablecoins oferecer rendimentos por meio de parcerias com corretoras ou afiliadas, driblando a restrição ao pagamento de juros. Segundo o BPI, o crescimento desse tipo de stablecoin poderia provocar saídas de até US$ 6,6 trilhões em depósitos de bancos tradicionais, afetando a concessão de crédito a empresas.