O Tesouro Nacional vai repassar R$ 6 bilhões ao BNDES para viabilizar uma nova linha de crédito destinada à aquisição de caminhões. A operação, anunciada na noite de terça-feira (16) por meio de medida provisória com vigência imediata, integra a estratégia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para estimular o setor, que enfrenta desaceleração.
De acordo com técnicos envolvidos na iniciativa, os financiamentos serão subsidiados e deverão oferecer taxa final próxima de 14% ao ano, patamar inferior à Selic, hoje em 15% ao ano. O texto da MP limita o aporte do Tesouro aos R$ 6 bilhões.
O valor total disponível para emprestar aos compradores será superior ao montante federal, porque o BNDES também destinará recursos próprios. A combinação das duas fontes — subsídio público e capital de mercado — formará um blend de financiamento.
Após a edição da MP, o Executivo enviará mensagem modificativa ao Congresso Nacional para ajustar um projeto de lei e criar a ação orçamentária necessária à liberação dos recursos.
O aporte figura como despesa financeira do Tesouro; portanto, não afeta o cumprimento das regras fiscais, mas eleva o endividamento público.
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Defensores da medida afirmam que a iniciativa visa conter a queda na produção de caminhões e evitar demissões. Críticos, porém, alertam para o risco de a linha se converter em um novo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), lançado no segundo mandato de Lula e associado ao aumento dos gastos com subsídios. Integrantes do governo argumentam que o teto de R$ 6 bilhões previsto na MP impede a repetição daquele modelo.
A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) vinha pedindo um mecanismo de crédito mais barato para o segmento. No início do mês, o presidente da entidade, Igor Calvet, avaliou que taxas menores poderiam reaquecer a demanda por veículos pesados.