Trump cria forças-tarefa para proteger cadeia de alimentos e investigar práticas anticompetitivas

O presidente Donald Trump assinou, neste sábado, uma ordem executiva que cria forças-tarefa voltadas à segurança da cadeia de suprimentos de alimentos e à investigação de possíveis práticas de formação de cartel e outras condutas anticompetitivas.

Quem conduz os trabalhos
As novas equipes funcionarão no Departamento de Justiça (DoJ) e na Comissão Federal de Comércio (FTC). O procurador-geral e o presidente da FTC foram autorizados a adotar “todas as medidas necessárias e apropriadas” para apurar indícios de conduta irregular em setores ligados à produção e distribuição de alimentos.

Objetivos da investigação
Os investigadores deverão avaliar se empresas, especialmente aquelas controladas por estrangeiros, estão elevando o custo de vida nos Estados Unidos ou gerando riscos à segurança nacional e econômica por meio de práticas anticompetitivas. Caso encontrem evidências, poderão abrir processos e recomendar novas regulamentações.

Cenário apontado pela Casa Branca
Na ordem executiva, Trump destacou que um suprimento alimentar acessível e seguro é “vital para a segurança nacional e econômica” do país. Ele citou acordos judiciais, no valor de dezenas de milhões de dólares, firmados recentemente por empresas norte-americanas acusadas de formação de cartel. Setores como processamento de carnes, sementes, fertilizantes e equipamentos agrícolas foram mencionados como vulneráveis a esse tipo de prática.

Imagem: Landon Mion FOXBusiness via foxbusiness.com

Prazos para prestação de contas
As forças-tarefa deverão apresentar um resumo de seus avanços ao presidente da Câmara, ao líder da maioria no Senado e aos presidentes das comissões parlamentares competentes em até 180 dias, repetindo o relatório após 365 dias. Esses documentos poderão incluir recomendações de ações legislativas.

Segundo o texto, a administração avaliará se o controle estrangeiro em segmentos da cadeia de alimentos está encarecendo produtos no mercado interno ou representando ameaça à segurança dos Estados Unidos.