Trump assina ordem executiva que libera acordo para separar TikTok da ByteDance nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (data não especificada) uma ordem executiva que autoriza a transferência das operações do TikTok no país para uma nova estrutura empresarial de capital majoritariamente americano, desvinculando o aplicativo de sua controladora chinesa ByteDance.

A medida atende aos requisitos do Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act (PAFACA), lei aprovada em 2024 e sancionada pelo então presidente Joe Biden. A legislação proíbe aplicativos sob influência de governos considerados adversários, como a China, a menos que haja desinvestimento. Após sobreviver a um recurso na Suprema Corte, a norma entrou em vigor em 19 de janeiro de 2025, com possibilidade de prorrogação de 90 dias.

Estrutura do acordo

Segundo Trump, o entendimento só foi possível após sinal verde de Pequim. “Tenho grande respeito pelo presidente Xi e agradeço muito por ele aprovar o acordo”, afirmou.

O vice-presidente J.D. Vance informou que o TikTok será avaliado em cerca de US$ 14 bilhões na operação. Ele destacou que investidores norte-americanos controlarão o algoritmo da plataforma, considerado ponto crucial para proteger dados e evitar uso do aplicativo como ferramenta de propaganda estrangeira.

De acordo com fontes citadas pela CNBC, um consórcio liderado pela Oracle, que inclui a gestora Silver Lake e o fundo estatal dos Emirados Árabes Unidos MGX, deterá 45% do novo TikTok norte-americano. A ByteDance ficará com menos de 20%, enquanto investidores atuais e companhias globais concentrarão o restante, incluindo uma fatia de 35% nas mãos de acionistas da própria ByteDance.

Imagem: Eric Revell FOXBusiness via foxbusiness.com

Cronograma de prorrogações

Inicialmente contrária à venda, a ByteDance enfrentou risco de banimento do aplicativo. Após assumir o cargo, Trump concedeu um adiamento de 75 dias para cumprimento da lei, seguido por nova prorrogação também de 75 dias em abril e outra de 90 dias em junho. O prazo mais recente expiraria no início deste mês, mas foi estendido até a formalização do acordo.

O TikTok segue sob a liderança do diretor-executivo Shou Zi Chew, que vem defendendo o aplicativo diante das preocupações de segurança nacional levantadas no Capitólio.

Mais detalhes sobre a composição acionária e a governança da plataforma deverão ser divulgados pela Casa Branca nos próximos dias.