O presidente Donald Trump solicitou nesta sexta-feira (data local) que a Justiça federal rejeite o pedido da diretora do Federal Reserve Lisa Cook para permanecer no cargo enquanto tramita o processo que contesta sua exoneração.
Na segunda-feira, Trump decidiu afastar Cook após acusações de fraude hipotecária apresentadas por Bill Pulte, diretor da Federal Housing Finance Agency e aliado do presidente. Segundo Pulte, a economista declarou duas residências principais em um intervalo de duas semanas, em 2021, ao obter financiamentos para imóveis em Ann Arbor, Michigan, e Atlanta, Geórgia. O caso foi encaminhado ao Departamento de Justiça, mas Cook não foi indiciada.
Na quinta-feira, a governadora entrou com ação judicial alegando que o presidente não cumpriu o requisito legal de “justa causa” para afastamento e pediu uma ordem restritiva temporária que a mantenha no Conselho do Fed. O processo também nomeia o Federal Reserve e o presidente da instituição, Jerome Powell, para garantir eventual reintegração caso Cook vença a disputa.
Em petição apresentada hoje, o governo argumenta que o encaminhamento criminal feito por Pulte já satisfaz o critério de “justa causa” e que declarações contraditórias em documentos financeiros são suficientes para a demissão de um regulador de alto escalão.
O Federal Reserve informou ao tribunal que participará da audiência, mas não pretende apresentar argumentos sobre o pedido de Cook, ressaltando apenas o interesse em uma decisão rápida e o compromisso de cumprir a ordem que vier a ser emitida.
A juíza distrital Jia Cobb estabeleceu um cronograma acelerado para a análise do caso. Caso conceda a liminar, a decisão poderá evoluir para uma injunção de maior duração, suscetível de recurso em instâncias superiores. A disputa é considerada caminho provável para a Suprema Corte, que em maio reconheceu a estrutura singular do Fed ao diferenciar o banco central de outras agências federais.
Imagem: Eric Revell FOXBusiness via foxbusiness.com
A eventual saída de Cook abriria espaço para que Trump nomeie seu quarto integrante para o Conselho, composto por sete governadores que integram o Comitê Federal de Mercado Aberto, responsável pela política monetária. O processo ocorre em meio à pressão da Casa Branca para que o Fed reduza os juros, expectativa reforçada pela desaceleração do mercado de trabalho mesmo com a inflação acima da meta de 2%.
Trump vem criticando Jerome Powell por não cortar as taxas e por supostas falhas em obras de reforma na instituição. Apesar de ameaças anteriores, o presidente tem evitado renovar ataques diretos ao chefe do banco central, cujo mandato termina em maio.
O próximo encontro de política monetária do Fed está marcado para meados de setembro, quando investidores aguardam um possível corte nas taxas de referência.