União Europeia prepara investigação sobre Apple, Google, Microsoft e Booking por fraudes financeiras online

Bruxelas – Reguladores da União Europeia devem enviar nos próximos dias solicitações formais de informação a Apple, Google, Microsoft e Booking para apurar se as companhias estão falhando em impedir golpes financeiros em suas plataformas, informou nesta terça-feira (23) a comissária europeia para tecnologia, Henna Virkkunen.

As cartas serão remetidas com base nos poderes concedidos pela Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). Caso apontem indícios de descumprimento, podem resultar em investigação oficial e multas de até 6% do faturamento global anual das empresas.

Principais alvos

De acordo com Virkkunen, a Comissão Europeia quer saber:

• como Apple e Google lidam com aplicativos fraudulentos – em especial apps bancários falsos – em suas lojas digitais;
• de que forma os mecanismos de busca do Google e o Bing, da Microsoft, combatem resultados enganosos;
• qual estratégia a Booking Holdings adota para identificar anúncios falsos de acomodações em sua plataforma.

Entre as quatro companhias, a Booking.com é a única sediada na Europa, em Amsterdã. Virkkunen ressaltou que a análise se concentra nas práticas de cada empresa, independentemente de sua localização.

Fraudes em alta

A comissária estima que golpes financeiros online provoquem perdas superiores a € 4 bilhões por ano no bloco. Ela acrescentou que as vítimas podem sofrer efeitos psicológicos e que o avanço da inteligência artificial dificulta a detecção de fraudes.

Contexto regulatório

A iniciativa soma-se a uma investigação já em curso sobre Facebook e Instagram, da Meta, por supostas violações da DSA. Bruxelas também avalia se as varejistas chinesas Temu e Shein cumprem as exigências relativas a produtos ilegais.

Imagem: redir.folha.com.br

Nos últimos meses, a Comissão concentrou esforços em temas como proteção de menores, compras online e integridade eleitoral. Agora, a repressão a fraudes financeiras desponta como nova prioridade.

A escalada regulatória ocorre em meio a tensões transatlânticas. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor tarifas mais altas a países que, segundo ele, discriminem empresas americanas com regras digitais.

Questionada sobre prazos, Virkkunen afirmou que várias apurações estão em andamento e que “nas próximas semanas e meses” a Comissão deverá anunciar decisões.

Segundo a Lei de Serviços Digitais, empresas que não conseguirem conter conteúdo ilegal e desinformação podem ser multadas em até 6% de sua receita global anual.