União Europeia propõe dobrar tarifa sobre aço importado e reduzir cotas livres de impostos

A Comissão Europeia apresentou nesta terça-feira (7) um pacote de medidas que inclui a elevação de 25% para 50% da tarifa aplicada às importações de aço que excederem as cotas livres de impostos, numa estratégia para proteger a siderurgia do bloco da concorrência chinesa.

Quotas menores

O plano reduz em 47% o volume anual de aço que pode entrar na União Europeia sem cobrança de tarifa, limitando a 18,3 milhões de toneladas — patamar equivalente ao registrado em 2013, antes do aumento estrutural da capacidade global de produção.

Novas exigências aduaneiras

Além da alta tarifária, importadores de produtos siderúrgicos terão de informar em qual país o metal foi “fundido e moldado”, requisito destinado a coibir manobras de desvio das barreiras comerciais.

Próximos passos

As propostas ainda precisam do aval dos 27 Estados-membros e do Parlamento Europeu. A Comissão busca adotar as regras antes de 1º de julho de 2026, quando expira a atual cláusula de salvaguarda criada em 2019.

Motivação e impacto

Segundo o vice-presidente da Comissão, Stéphane Séjourné, a siderurgia europeia perdeu 18 mil empregos diretos em 2024. O comissário de Comércio, Marcos Sefcovic, destacou que a capacidade mundial excedente é cinco vezes superior ao consumo anual da UE.

O setor reagiu positivamente. Aditya Mittal, diretor da ArcelorMittal na Europa, afirmou sentir “alívio” com a iniciativa. A associação Eurofer classificou o pacote como um “salva-vidas”.

Imagem: redir.folha.com.br

Pressão competitiva

Dados da World Steel indicam que, no ano passado, a China produziu mais de 1 bilhão de toneladas de aço, superando amplamente Índia (149 milhões), Japão (84 milhões) e Estados Unidos (79 milhões). Na Europa, a produção foi bem menor: Alemanha (37 milhões), Espanha (12 milhões) e França (menos de 11 milhões).

Cenário empresarial

Diante da queda de preços e do aumento dos custos de energia, empresas europeias anunciam cortes e reestruturações. A Thyssenkrupp estuda vender sua divisão de aço para a indiana Jindal Steel, e a ArcelorMittal eliminou 600 postos de trabalho na França, além de ameaçar cancelar um projeto de descarbonização.

Coordenação com os EUA

Paralelamente, Bruxelas negocia com Washington uma isenção das tarifas norte-americanas sobre o aço europeu, buscando alinhar esforços contra a pressão do excedente de produção chinês.