Brasil e Espanha firmam parceria de cinco anos para avançar na área de minerais críticos

Barcelona – Brasil e Espanha assinaram nesta sexta-feira (17) um acordo que amplia a cooperação entre os dois países na exploração e no desenvolvimento de minerais considerados críticos, setor que vem sendo disputado por Estados Unidos e China.

O documento, rubricado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prevê:

• troca de informações técnicas;
• incentivo a investimentos bilaterais;
• busca conjunta de fontes de financiamento, com possibilidade de recorrer a fundos da União Europeia.

Com vigência inicial de cinco anos, a parceria estabelece grupos de trabalho voltados a pesquisa e inovação, com ênfase em práticas sustentáveis. O texto não cria obrigações financeiras imediatas nem vínculo jurídico formal entre os governos.

Declarações em Barcelona

Ao lado do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a exploração de minerais estratégicos é tema de segurança nacional e que a intenção é evitar a repetição do modelo adotado no passado com insumos como ferro e bauxita. Lula também disse querer atrair empresas estrangeiras para processar os recursos em território brasileiro, elevando o grau de industrialização do país.

Em encontro posterior com empresários, o presidente reforçou o interesse em parcerias que incluam transferência de tecnologia. Já o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, lembrou que a Espanha ocupa o segundo lugar entre os investidores estrangeiros no Brasil e declarou esperar novos aportes após a visita.

Cenário internacional e disputas internas

Brasília mantém negociações semelhantes com Washington. Porta-voz da embaixada dos EUA apontou o Brasil como destino potencial para investimentos bilionários no segmento.

No plano doméstico, o tema entrou na pré-campanha presidencial. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), que pretende disputar o Planalto, assinou no mês passado um memorando com o governo americano para cooperação em minerais críticos sem consultar o Executivo federal. O acordo ainda depende de aval da União para entrar em vigor.

Imagem: toda parte via redir.folha.com.br

O estado de Goiás concentra reservas de lítio e nióbio e abriga a Serra Verde, única produtora comercial de terras raras no país, que tem capital norte-americano.

Marco regulatório em debate

Na Câmara dos Deputados, aguarda votação o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, apresentado em 2023. A análise foi adiada várias vezes.

Parlamentares da base governista protocolaram, em 10 de abril, duas propostas que preveem participação estatal no setor por meio de um sistema de partilha inspirado no pré-sal, medida criticada por empresas de mineração. Em nota, a Associação de Minerais Críticos avaliou que agregar valor no país é objetivo legítimo, mas alertou para o risco de criar um aparato pouco eficiente e que possa gerar insegurança regulatória.

O acordo Brasil-Espanha entra em vigor imediatamente e poderá ser renovado ao fim do prazo inicial, caso haja interesse de ambos os governos.