São Paulo – Presidentes de duas das maiores redes de moda do país, Riachuelo e Renner, defendem que o tributo cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50 deixe de ser chamado de “taxa das blusinhas” e passe a ser referido como “incentivo chinês”.
“O termo correto seria ‘incentivo chinês’, porque estimula produção fora do Brasil em vez de apoiar a indústria local”, afirmou André Farber, CEO da Riachuelo. Fabio Faccio, que comanda a Renner, reforçou: “Isso quebra um país. Por que beneficiar quem exporta para cá e penalizar quem fabrica aqui?”.
Instituída em agosto de 2024, a lei estipulou alíquota de 20% para encomendas de até US$ 50 e de 60% para valores entre US$ 50 e US$ 3 mil. Com a inclusão do ICMS estadual, entre 17% e 20%, a carga chega a 40%–50% do preço final.
As varejistas nacionais afirmam que, em operações formais de comércio exterior, a indústria brasileira arca com cerca de 90% em impostos – somatória de Imposto de Importação, IPI, PIS, Cofins e ICMS. Plataformas que operam no modelo cross border, como Shein, Shopee e AliExpress, pagam menos e enviam os produtos diretamente do fornecedor ao consumidor, o que, segundo as empresas locais, gera vantagem injusta de preços.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que o valor mínimo de R$ 50 é baixo, reacendendo a discussão sobre o tributo. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, chegou a defender a revogação da taxa, chamando-a de “forte elemento de desgaste do governo”.
Levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg aponta que 62% dos brasileiros consideram o imposto um erro, enquanto 30% veem a medida como acerto.
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Apesar da pressão, o Ministério da Fazenda resiste a mudanças ao argumentar que a cobrança ajuda no cumprimento da meta fiscal e corrige distorções causadas pela venda de produtos chineses abaixo do preço de mercado. Em 2025, a arrecadação com o imposto sobre encomendas internacionais somou R$ 5 bilhões.
Riachuelo e Renner, que junto com a C&A formam o trio líder do varejo de moda nacional, estimam empregar cerca de 350 mil pessoas em toda a cadeia. “Se todos pagassem 45%, nossos itens seriam mais baratos. A discussão é por que alguns recebem benefício fiscal e quem produz aqui paga o dobro”, afirmou Faccio. Farber completou: “Não é protecionismo; é eliminar uma desvantagem que ameaça empregos no Brasil”.
Para os executivos, manter a atual diferença de tributação contraria o discurso governamental de fortalecimento da indústria e coloca em risco o setor têxtil instalado no país.