Parlamento da Polônia volta a fracassar na tentativa de derrubar veto presidencial a projeto de lei sobre criptomoedas

O Parlamento da Polônia não conseguiu, mais uma vez, superar o veto imposto pelo presidente Karol Nawrocki ao projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos no país. A votação ocorreu na sexta-feira (7) e somou 243 votos contrários ao veto e 191 favoráveis, número insuficiente para alcançar os 263 votos necessários para derrubar a decisão presidencial.

Patrocinado pelo primeiro-ministro Donald Tusk, o texto pretende alinhar a legislação polonesa ao Markets in Crypto-Assets Regulation (MiCA), conjunto de regras da União Europeia em vigor desde 2024 para emissão, custódia e negociação de ativos digitais. A Polônia permanece como o único Estado-membro que ainda não incorporou o marco regulatório europeu.

Argumentos do presidente e reação do governo

Nawrocki sustenta que o projeto impõe “regulação excessiva”, carece de transparência adequada e criaria barreiras adicionais para pequenas empresas. Já o ministro das Finanças, Andrzej Domański, alerta que a ausência de regras claras expõe investidores e empresas, transformando o setor em “El Dorado para fraudadores”.

Segunda derrota consecutiva

Esta é a segunda vez que o Legislativo tenta, sem sucesso, reverter o veto. Em dezembro de 2023, a proposta original havia sido bloqueada; dias depois, parlamentares reapresentaram um texto considerado “aperfeiçoado”, mas criticado por opositores por manter quase todo o conteúdo anterior. O presidente voltou a vetar a medida em fevereiro de 2024.

Interferência do maior exchange polonês

O impasse também envolve a Zonda, maior plataforma de criptomoedas do país, apontada por parlamentares como contrária ao projeto. Donald Tusk acusou a empresa de ter ligações com financiamento ilícito e citou relatórios de inteligência que atribuiriam sua origem a redes criminosas russas. O diretor-executivo da Zonda, Przemysław Kral, negou as alegações em suas redes sociais, classificando-as como “absurdas” e anunciou medidas judiciais para proteger sua reputação.

Imagem: cointelegraph.com

Kral afirmou ainda não ter acesso a uma carteira de criptomoedas que, segundo reportagens locais, conteria cerca de US$ 330 milhões (aproximadamente 4,5 mil bitcoins), valor que estaria sob controle do ex-CEO Sylwester Suszek, desaparecido desde 2022.

Com o novo revés no Parlamento, o futuro da regulamentação de criptoativos na Polônia permanece indefinido, enquanto investidores e empresas seguem aguardando um marco jurídico alinhado às diretrizes europeias.