Setor de biodiesel cobra fim de subsídio ao diesel importado e quer mistura obrigatória de 16%

Brasília – As principais entidades do biodiesel intensificaram a pressão sobre o governo federal após a concessão de subsídios ao diesel fóssil importado. Em ofício enviado na semana passada aos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Desenvolvimento e Planejamento, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) pedem que o país eleve imediatamente a mistura obrigatória de biodiesel para 16% (B16).

No documento, as entidades afirmam que o biodiesel nacional custa, em média, R$ 5,10 por litro, enquanto o diesel fóssil importado chega a R$ 6,20. Apesar disso, o governo zerou PIS/Cofins para o diesel e passou a subsidiar o combustível de origem fóssil, com aporte que alcançou R$ 1,52 por litro em abril para o produto vindo do exterior.

Falta de isonomia

A Abiove e a Aprobio apontam “falta de isonomia” na política pública, lembrando que a reforma tributária determina diferencial competitivo em favor de biocombustíveis. “Quando o biodiesel esteve mais caro que o diesel A, nunca se cogitou subvenção”, registram as entidades.

O cronograma da lei Combustível do Futuro previa a elevação de B15 para B16 até março deste ano, mas o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou a decisão. Atualmente, cerca de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.

Efeito sobre preços e produção

Na avaliação do setor, o aumento da mistura reduziria o preço final ao consumidor e diminuiria a dependência externa. Com 40% de ociosidade, as fábricas existentes poderiam produzir entre 4 bilhões e 5 bilhões de litros adicionais de biodiesel, volume suficiente, segundo cálculos das entidades, para possibilitar até 18% de mistura.

O agronegócio reclama que a subvenção beneficia principalmente fornecedores estrangeiros, sobretudo da Argentina, em vez de estimular a indústria nacional de combustíveis renováveis.

Imagem: redir.folha.com.br

Gasolina também em debate

Produtores sugerem ainda elevar de 30% para 32% a participação do etanol na gasolina, medida que, dizem, reduziria em 5% o volume importado do derivado fóssil. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu discutir o assunto ainda no primeiro semestre, mas aguarda estudo de viabilidade técnica em elaboração.

Procurados, Ministério de Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil não responderam. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacou que a mistura de biodiesel subiu de 10% para 15% desde 2023, em consonância com o Programa Combustível do Futuro, e remeteu novas definições ao CNPE.

Produzido a partir de óleos de soja, palma, girassol, canola e algodão, o biodiesel gera, segundo o setor, cerca de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões em negócios por ponto percentual adicionado ao diesel.