Novo secretário da Fazenda do RJ prepara pacote de ajuste com corte de gastos e combate à sonegação

O economista Guilherme Mercês, oficializado na quarta-feira (29) como secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro pelo governador interino Ricardo Couto, informou que apresentará nas próximas semanas um conjunto de ações para equilibrar as contas públicas.

Segundo Mercês, o pacote deve combinar redução de despesas, reforço na fiscalização tributária e iniciativas para ampliar a arrecadação. A estimativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) aponta para um déficit de quase R$ 19 bilhões em 2026.

Medidas em estudo

Entre as prioridades, o secretário destacou o combate à sonegação, com foco em setores como o de combustíveis, e a discussão sobre a adesão do estado ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados). O governo fluminense avalia quais ativos poderá oferecer como garantia nas negociações.

Mercês esteve em Brasília na própria quarta para tratar do Propag e do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a divisão dos royalties do petróleo. Ele afirmou que o programa é fundamental para aliviar o fluxo de caixa, pois prevê redução de juros em troca de contrapartidas, como a adoção de um teto de gastos.

O secretário descartou o aumento de impostos, argumentando que um aperto tributário poderia desestimular a atividade econômica em um momento de desaceleração nacional.

Contexto político

Ricardo Couto, desembargador que comanda o Executivo fluminense desde março após a renúncia de Cláudio Castro (PL), promoveu exonerações em massa e determinou auditorias em contratos. A permanência de Couto é alvo de disputa judicial: a Alerj elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente, pleiteando que ele assuma o governo, mas o STF ainda não retomou o julgamento sobre o caso.

Imagem: redir.folha.com.br

Trajetória de Mercês

Esta é a segunda passagem de Mercês pela Secretaria de Fazenda — a primeira ocorreu entre 2020 e 2021. No setor privado, ele foi economista-chefe da Firjan, diretor de economia e inovação da CNC e consultor da Fecomércio RJ.

O governo interino argumentou nesta semana “grave crise fiscal” ao decidir não patrocinar o show da cantora Shakira, marcado para sábado (2) em Copacabana; o financiamento público ficará a cargo da prefeitura do Rio.

Mercês afirmou ainda que, além de cortar gastos e fortalecer a fiscalização, a secretaria prepara medidas de desburocratização para melhorar o ambiente de negócios e estimular o crescimento econômico.