Governo quer reduzir jornada para 40 horas e dar fim à escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar ao Congresso projeto que diminui a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salários, com o objetivo de extinguir a escala 6×1 – regime no qual o trabalhador tem apenas um dia de descanso a cada sete.

A iniciativa, articulada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT), mira as eleições de outubro e pode alcançar cerca de 15 milhões de empregados formais submetidos ao modelo atual. Levantamento Datafolha aponta que 70% da população apoia a proposta.

Impacto estimado

Segundo o governo, um terço dos empregados com carteira assinada trabalha seis dias por semana. Caso a jornada caia para 40 horas, até 37 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, ainda que parte delas já cumpra cinco dias de trabalho.

Em 2023, o brasileiro registrou, em média, pouco menos de 2.000 horas trabalhadas, contra 1.335 horas do trabalhador alemão, de acordo com o Our World in Data. Para o Palácio do Planalto, a redução aproximaria o país de padrões observados em Chile, Colômbia e grande parte da Europa.

Argumentos pró e contra

Aliados do governo defendem que mais tempo livre fortalece famílias, saúde e bem-estar, o que resultaria em maior produtividade. “Um trabalhador mais descansado é mais produtivo, sofre menos acidentes e falta menos”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos.

Entidades empresariais reagem. A Federação do Comércio de São Paulo calcula aumento de 10% no custo da hora trabalhada, com agronegócio, varejo, serviços e indústria entre os setores mais afetados. Economistas como Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos, alertam para possível queda de produtividade e pressão inflacionária.

Estudos divergem. Análise do Ipea indica custos administráveis e não vê evidência clara de perda de postos de trabalho; em outros países, empresas enfrentaram mudanças adotando processos mais eficientes.

Imagem: redir.folha.com.br

Tramitação incerta

O texto deve enfrentar resistência em um Legislativo de maioria conservadora, que recentemente impôs derrotas ao Planalto, como a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O deputado Marcos Pereira (Republicanos) chegou a argumentar que dias livres extras poderiam elevar riscos sociais, embora depois tenha se desculpado.

Mesmo sem aprovação imediata, auxiliares de Lula avaliam que a bandeira pode render dividendos eleitorais frente ao principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro, que aparece empatado ou ligeiramente à frente nas pesquisas.

Vozes da base

Henrique Ali Oliveira Alves, assistente de TI de 24 anos que trabalha seis dias por semana em São Paulo, apoia a mudança. “Sinto que vivo para trabalhar”, disse. Já Rogério Oliveira, vendedor de sistemas de segurança, teme perder até 20% da renda proveniente de comissões aos sábados, embora acredite que seu empregador possa compensar com folga durante a semana.

O Palácio do Planalto não definiu data para o envio oficial do projeto, mas sinaliza que pretende pautar a discussão antes do início formal da campanha.