Fiscalização de cripto: órgão do Congresso cobra coordenação do FDIC nos EUA

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O Escritório de Responsabilidade Governamental dos Estados Unidos (GAO, na sigla em inglês) tornou pública, nesta semana, uma carta enviada em 8 de junho ao presidente da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), Travis Hill. No documento, o órgão fiscalizador afirma que os reguladores financeiros do país ainda não possuem um mecanismo contínuo de coordenação para tratar dos riscos associados a produtos e serviços baseados em blockchain.

O que o GAO está cobrando

• Coordenação regulatória: o GAO recomenda que a FDIC lidere a criação de um canal permanente de diálogo entre as agências federais para identificar e responder a riscos de ativos digitais de forma “oportuna”.
• Rodízio de supervisores: a carta também sugere que o FDIC rotacione seus gerentes de caso designados a bancos supervisionados, evitando perda de independência e favorecimento.

Segundo o GAO, a lacuna na coordenação ficou evidente após a quebra quase simultânea do Silicon Valley Bank, Silvergate Bank e Signature Bank em março de 2023, todos com exposição relevante ao mercado de criptomoedas.

Por que a FDIC é peça-chave

Desde o ano passado, a GENIUS Act deu à FDIC a função de reguladora principal dos emissores de stablecoins que sejam subsidiárias dos bancos que supervisiona. O Congresso norte-americano ainda discute um projeto de lei mais amplo para definir a divisão de competências sobre o mercado cripto. Enquanto isso, o GAO incluiu os riscos de blockchain em sua High Risk List, lista de assuntos que, na visão do órgão, exigem resposta rápida do Estado.

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Embora as mudanças ocorram nos EUA, elas costumam impactar todo o mercado:

Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

• Preço dos criptoativos: regras mais rígidas ou incertezas regulatórias tendem a aumentar a volatilidade de moedas como Bitcoin e Ethereum, que respondem por boa parte do volume negociado em corretoras brasileiras.
• Bancos globais expostos: instituições com atuação nos dois países podem adotar políticas de risco mais conservadoras, afetando linhas de crédito e investimentos lastreados em dólar.
• Ambiente de juros: eventuais choques de confiança no sistema bancário norte-americano podem influenciar a curva de Treasuries, que serve de referência para o custo do dólar e, indiretamente, para ativos de renda fixa atrelados ao CDI e à Selic.

Entenda os conceitos citados

• FDIC: agência que garante depósitos bancários nos EUA até certo limite, equivalente ao nosso Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
• GAO: braço de auditoria do Congresso norte-americano. Fiscaliza o uso de recursos públicos e emite recomendações, mas não possui poder regulatório direto.
• Blockchain: tecnologia que registra transações em blocos encadeados, base de funcionamento das criptomoedas.
• Stablecoin: criptoativo cujo valor é atrelado a um ativo estável, como o dólar. Exemplo: USDC.

O que observar daqui para frente

Para quem investe, o ponto de atenção será acompanhar como a FDIC responderá às recomendações. Caso a coordenação avance, o mercado pode enxergar maior previsibilidade regulatória, o que costuma reduzir oscilações extremas. Por outro lado, exigências adicionais a emissores de stablecoins podem alterar custos operacionais e, em última instância, refletir nos spreads cobrados pelas plataformas.

Em um cenário global ainda marcado por juros elevados e busca por segurança, a forma como a supervisão dos EUA lidará com riscos de blockchain pode influenciar tanto a confiança no sistema bancário quanto a apetência ao risco em criptomoedas. Investidores iniciantes devem, portanto, manter atenção redobrada às eventuais mudanças de regras e ao comportamento do dólar antes de expandir exposição a ativos digitais.