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Coca-Cola leva ao Tribunal Federal disputa de US$ 20 bi com a Receita dos EUA
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Coca-Cola leva ao Tribunal Federal disputa de US$ 20 bi com a Receita dos EUA
A Coca-Cola volta aos tribunais para tentar reverter uma derrota fiscal que já lhe custou US$ 6 bilhões em impostos e juros. A gigante de bebidas iniciou, em Miami, recurso contra a Receita Federal norte-americana (IRS) relativo à forma como distribuiu lucros entre a matriz nos Estados Unidos e subsidiárias estrangeiras de 2007 a 2009.
Entenda o núcleo da disputa
- Transfer pricing: método de precificação usado entre empresas do mesmo grupo em países diferentes para definir onde os lucros serão tributados.
- Método 10-50-50: criado em 1996 num acordo entre a companhia e o IRS, permitia que a subsidiária estrangeira ficasse com 10 % das vendas brutas e que o lucro remanescente fosse dividido igualmente entre a subsidiária e a matriz.
- Ponto de atrito: o IRS afirma que o acordo não valia para anos posteriores a 1996; a Coca-Cola alega que seguiu exatamente o que fora “abençoado” pelo Fisco por quase uma década.
O que já aconteceu
Em 2020, o Tribunal Fiscal dos EUA deu razão ao IRS, resultando no pagamento imediato de US$ 6 bilhões. A empresa, porém, manteve o mesmo método contábil nos exercícios seguintes enquanto preparava o recurso.
O que está em jogo agora
- US$ 14 bilhões adicionais: caso o tribunal mantenha a decisão, a cobrança se estende de 2010 a 2025, elevando o total potencial para US$ 20 bilhões.
- Risco de caixa: analistas citados pela imprensa internacional apontam que o valor supera a posição de caixa da companhia. Em cenário negativo, a empresa poderia recorrer ao mercado de crédito.
- Dividendos: a Coca-Cola tem histórico de distribuição constante, fator valorizado por investidores. A companhia afirma ter liquidez para preservar essa política, mas o mercado monitora.
Por que o investidor brasileiro deve acompanhar
No Brasil, muitos investidores acessam a empresa por meio do BDR COCA34. Um passivo fiscal desse porte pode impactar:
- Fluxo de caixa livre: indicador usado para avaliar capacidade de pagar juros, investir e distribuir proventos.
- Endividamento: novos empréstimos teriam custo mais alto em um ambiente de juros globais ainda elevados, especialmente nos Estados Unidos.
- Preço das ações: incertezas jurídicas tendem a aumentar a volatilidade, fator que exige atenção de quem busca exposição ao exterior.
Contexto macroeconômico
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Lauren Sánchez assume protagonismo na liberação dos US$ 10 bi do Bezos Earth Fund até 2030Nos EUA, a taxa básica (Fed Funds Rate) permanece em patamar elevado para conter a inflação persistente. Caso a Coca-Cola precise captar recursos, os custos de financiamento refletirão esse nível de juros, diferentemente de anos em que o crédito corporativo era mais barato.
Para o investidor brasileiro, o câmbio também entra na equação: um dólar forte pode amortecer variações de preço do BDR, mas amplia o tamanho em reais de qualquer passivo em moeda norte-americana.
Imagem: Eric Revell FOXBusiness
Próximos passos
O tribunal de apelação poderá:
- Confirmar a decisão anterior, consolidando a cobrança;
- Reverter parcialmente ou totalmente o veredito, devolvendo os US$ 6 bilhões já pagos, acrescidos de juros.
Enquanto o resultado não sai, a companhia continua registrando contingências em suas demonstrações financeiras. Investidores devem acompanhar os relatórios trimestrais e eventuais comunicados sobre o processo.
A Coca-Cola e o IRS não comentaram o caso até o momento.
Ferramentas úteis para investidores
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