
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encerrou uma semana de reuniões nos Estados Unidos sobre tokenização, inteligência artificial e supervisão de mercados. O presidente da autarquia, Otto Lobo, esteve com representantes da NYSE e da Nasdaq em Nova York na quarta-feira (19), data em que terminou a missão oficial, e se reuniu com o Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília no dia seguinte.
Tokenização é o tema central do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), criado para formular um arcabouço regulatório experimental para o ciclo completo de negociação de valores mobiliários por meio de registros distribuídos, conhecidos pela sigla DLTs. A discussão envolve o uso de novas tecnologias no mercado de capitais, mas também a necessidade de preservar a regulação e a proteção dos participantes.
Na reunião com a NYSE, uma das maiores bolsas de valores globais, a CVM apresentou sua agenda de inovação no mercado de capitais, com destaque para tokenização, inteligência artificial e supervisão de mercados. A bolsa também mostrou iniciativas próprias que estão em andamento.
Os participantes ainda discutiram a possibilidade de realizar, no futuro próximo, eventos para aproximar os mercados de capitais brasileiro e norte-americano. A proposta teria apoio do Consulado do Brasil e incluiria cooperação tecnológica, além da promoção do comércio e dos investimentos em território brasileiro.
Depois do encontro com a NYSE, Otto Lobo visitou a Nasdaq e conheceu melhor a estrutura da bolsa. As conversas abordaram o funcionamento do mercado financeiro dos Estados Unidos e a forma como as novas tecnologias financeiras podem aumentar a eficiência para investidores e criar novas opções de instrumentos para emissores de produtos.
A missão também tratou dos desafios para que esses benefícios ocorram sem comprometer a regulação e a proteção do mercado. O foco em tokenização apareceu nos debates da comitiva brasileira com a NYSE, a Nasdaq, a SEC, a CFTC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Após retornar ao Brasil, Otto Lobo se reuniu na quinta-feira (20), em Brasília, com o presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo Filho. No encontro, o presidente da CVM apresentou projetos em curso para fortalecer e modernizar a autarquia.
Entre as iniciativas mencionadas estão a prospecção de um modelo baseado em inteligência artificial para aprimorar a supervisão e a instituição do Grupo de Trabalho de Tokenização. O grupo deverá formular um modelo regulatório experimental para a negociação de valores mobiliários por meio de DLTs.
A CVM informou que Lobo e o ministro também trataram de interesses conjuntos entre as duas instituições. O encontro ocorreu depois das discussões internacionais sobre blockchain e tokenização realizadas pela comitiva brasileira.
O TCU já lançou, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Rede Blockchain Brasil (RBB), criada para reunir iniciativas do governo relacionadas à tecnologia. Até o momento, o material apresenta a tokenização como tema de discussões institucionais e de elaboração regulatória experimental, sem anunciar uma nova regra ou produto disponível aos investidores.
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