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MPSP obtém bloqueio de R$ 2,3 milhões em criptomoedas e dólares em Gibraltar
MPSP obtém bloqueio de R$ 2,3 milhões em criptomoedas e dólares em Gibraltar
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) conseguiu na Justiça de Gibraltar uma decisão que bloqueou cerca de R$ 2,3 milhões em criptomoedas e dólares americanos pertencentes a um investigado. A medida cautelar, divulgada na quarta-feira, 4 de novembro de 2026, integra uma atuação para recuperar recursos e reparar os danos apurados no caso.
Os valores estavam sob custódia de corretoras de criptoativos e instituições financeiras sediadas em Gibraltar, território ultramarino britânico. O bloqueio alcançou esses recursos no exterior, mas a repatriação e a devolução às vítimas ainda são objetivos das diligências em andamento.
O MPSP não informou a identidade do investigado, o motivo da investigação nem a razão específica para o bloqueio. Sobre a continuidade do trabalho, declarou que “prosseguem nas diligências destinadas à recuperação dos ativos e à integral reparação dos danos apurados no caso concreto”.
Recuperação dos valores busca ressarcir vítimas
A força-tarefa busca aplicar ao patrimônio bloqueado o artigo 91 do Código Penal, no âmbito dos processos criminais em tramitação na Justiça paulista. O dispositivo prevê a perda dos bens obtidos com a infração penal e a obrigação de ressarcir os danos causados às pessoas prejudicadas.
Em nota oficial, o Ministério Público afirmou que magistrados e promotores devem recorrer a todos os mecanismos legais disponíveis para alcançar os ganhos de atividades criminosas, independentemente da jurisdição em que estejam.
A utilização de tratados internacionais permite fazer valer as decisões dos tribunais paulistas contra suspeitos que tentam ocultar recursos em outros países. A atuação segue a diretriz da Procuradoria-Geral de Justiça de defesa plena das vítimas.
Cooperação internacional viabilizou o bloqueio
A decisão em Gibraltar foi obtida por meio do trabalho conjunto do grupo especial CyberGAECO e da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SEINTER) do MPSP. A divisão de tarefas colocou os promotores especializados à frente das ações penais e das apurações em São Paulo, enquanto a secretaria ficou responsável por rastrear o patrimônio oculto no exterior.
Para viabilizar o cumprimento das ordens do Judiciário brasileiro fora do país, a equipe recebeu apoio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). O procedimento em Gibraltar também contou com auxílio técnico do Office of Criminal Prosecutions and Litigation, órgão local de acusação criminal.
Com os cerca de R$ 2,3 milhões bloqueados nas contas no exterior, CyberGAECO e SEINTER prosseguem nas diligências finais para trazer os recursos de volta ao Brasil e concluir a devolução integral dos valores apurados no caso.
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