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Brasil abre análise de reciprocidade contra tarifas impostas pelos Estados Unidos
Brasil abre análise de reciprocidade contra tarifas impostas pelos Estados Unidos
O governo brasileiro iniciou na quinta-feira (13) o processo de análise de possíveis medidas de reciprocidade em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos. A abertura foi informada em comunicado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O procedimento pode levar à avaliação de contramedidas brasileiras, mas ainda não representa a adoção dessas medidas. A iniciativa está fundamentada na Lei da Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122/2025), que autoriza o país a reagir a ações unilaterais consideradas prejudiciais aos interesses nacionais.
Como funciona a tramitação
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) encaminhou o pedido de enquadramento aos membros do Comitê-Executivo de Gestão da própria Camex. Com isso, foi iniciada a tramitação prevista no Decreto nº 12.551/2025.
Na prática, o processo aberto permite analisar se a situação se enquadra na legislação brasileira e quais medidas de reciprocidade poderiam ser consideradas. O material não informa, neste momento, quais produtos ou setores seriam atingidos nem quais contramedidas poderiam ser adotadas.
Brasil notificou os Estados Unidos
Como parte da iniciativa, o Ministério das Relações Exteriores notificou oficialmente o governo dos Estados Unidos sobre a abertura da análise e solicitou a realização de consultas diplomáticas.
O objetivo das negociações é buscar soluções capazes de mitigar ou eliminar os efeitos das tarifas americanas e evitar a adoção das contramedidas previstas na legislação brasileira.
O episódio ocorre em meio ao acirramento dos ânimos entre o presidente da República brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Até o momento descrito, o desdobramento concreto é a abertura da análise e das consultas diplomáticas, e não a confirmação de novas tarifas ou de medidas brasileiras de retaliação.
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