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CVM reúne mercado para criar modelo experimental de regras para tokenização
CVM reúne mercado para criar modelo experimental de regras para tokenização
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reuniu, na sexta-feira (31), entidades do mercado financeiro e integrantes da própria autarquia para discutir a criação de regras voltadas à tokenização de ativos no Brasil. O encontro marcou uma reunião inédita do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), criado para debater o avanço dessas inovações de forma segura.
O evento teve mais de 50 convidados do setor privado e superintendentes da CVM. Profissionais de associações do mercado participaram das discussões sobre regras para o setor de criptoativos, ao lado de fiscais e técnicos da autarquia.
Representantes da Anbima e da ABCripto dividiram as palestras com técnicos do Instituto Clima e de Sociedade. A proposta do grupo é reunir diferentes participantes para estruturar um formato regulatório considerado sólido para o giro de capitais no território brasileiro.
CVM estabelece calendário para modelo regulatório experimental
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A portaria assinada pela presidência também determina a apresentação de uma norma sobre o tema em 60 dias ininterruptos de trabalho. Além disso, os analistas do governo deverão elaborar, em 120 dias, um relatório de atividades com os próximos passos da operação.
O prazo do relatório poderá ser prorrogado por mais 30 dias caso os analistas identifiquem necessidade técnica. Maurício Bulcão Filho, assessor do colegiado, reforçou o compromisso da equipe responsável com o projeto.
Os prazos aparecem em diferentes etapas do cronograma: o modelo experimental deve ser entregue em 100 dias, a norma está prevista para 60 dias de trabalho e o relatório com os próximos passos tem prazo de 120 dias, com possibilidade de extensão por 30 dias.
Grupo debate testes para emissão e negociação de ativos tokenizados
Durante o encontro, Bulcão Filho destacou o foco da CVM em cumprir o plano de ação dentro do calendário definido pela presidência. Os participantes discutiram o uso de diferentes infraestruturas para a emissão e a troca segura de produtos tokenizados.
Especialistas da BSM Supervisão de Mercados e da ABToken também trocaram ideias sobre o registro pós-negociação de ativos de risco. Essa etapa está relacionada aos procedimentos realizados depois das operações de negociação.
O objetivo indicado para os debates é coletar dados práticos que ajudem a formular um modelo de lei sem impedir futuras inovações tecnológicas. As experiências discutidas no grupo deverão orientar os próximos passos do colegiado na elaboração de um marco experimental considerado inédito na América.
Apesar dos diferentes prazos informados para as etapas do trabalho, o documento de estudos também aparece associado a um horizonte de 45 dias para entrega pelas equipes.
Declarações apontam oportunidade para o mercado de capitais
José Alexandre Vasco, Superintendente de Desenvolvimento e Modernização Institucional e coordenador do Grupo de Trabalho de Tokenização da CVM, classificou a discussão como um grande desafio e, ao mesmo tempo, como uma oportunidade para produzir resultados positivos para o mercado de capitais e o país.
“É um desafio enorme, mas uma oportunidade única de ter essa discussão que a Presidência da CVM abriu, uma tarefa desafiadora, mas o desafio aqui é bom, porque podemos sair com um resultado muito positivo para o mercado de capitais e o País”, afirmou Vasco.
O coordenador também disse que, na visão de sua superintendência, o momento é favorável para avançar, em conjunto com reforços orçamentários, investimentos em tecnologia e a criação de uma área de Inteligência Artificial (IA). Para ele, caso o avanço não ocorra agora, pode haver perda de uma janela de oportunidade.
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