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Durante o ASEAN Tech Summit, em Manila, o cofundador da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, apoiou a criação de um “passaporte” regulatório que permita a uma empresa de criptoativos licenciada em um país do Sudeste Asiático oferecer serviços nos demais integrantes da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) por meio de um processo simplificado.
A ideia segue o conceito já usado em fundos de investimento europeus: a companhia que obtém autorização em seu mercado de origem pode “carregar” a licença para outras jurisdições, precisando apenas cumprir ajustes locais, sem repetir toda a documentação inicial. Isso reduz custos de compliance e acelera a expansão regional.
CZ argumentou que a tecnologia para operar em vários países já existe; o entrave principal estaria na coordenação política entre os reguladores.
Embora ainda não exista um passaporte específico para cripto na ASEAN, o bloco já adota esquemas parecidos em outros nichos, como o Collective Investment Schemes Framework, que permite a distribuição de fundos entre Malásia, Singapura, Tailândia e Filipinas por meio de um trâmite simplificado. Na Europa, o Mercado de Cripto-Ativos (MiCA) oferece mecanismo semelhante para prestadores de serviço em todo o Espaço Econômico Europeu.
Para o investidor pessoa física, especialmente o iniciante, a perspectiva de regras semelhantes entre os países diminui o risco de enfrentar surpresas regulatórias em transações ou investimentos fora da sua jurisdição.
Imagem: Reprodução | Trader Iniciante
Apesar do apoio de nomes de peso do setor, a adoção de um passaporte depende de consensos políticos em temas sensíveis como prevenção à lavagem de dinheiro, proteção ao consumidor e supervisão cambial. Cada regulador nacional precisará estabelecer critérios mínimos comuns sem abrir mão de sua autonomia.
Enquanto a integração não se materializa, a movimentação indica que a disputa por custos e eficiência regulatória segue firme entre os grandes polos de inovação financeira. Investidores devem ficar atentos ao avanço das discussões, pois mudanças no marco regulatório costumam impactar diretamente a oferta de serviços, a volatilidade e, por consequência, o apetite de capital para o mercado de criptoativos.
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